O presidente da Aliança, Pedro Santana Lopes, classificou esta terça-feira como “normal” e sem “nada de censurável” a remodelação do Governo, efetuada por António Costa, considerando ser “uma remodelação em família”.
É uma remodelação em família, portanto é tranquila, não tem problema”, disse Pedro Santana Lopes numa nota "de humor" aos jornalistas à margem de um debate em Lisboa, promovido pela Aliança.
Assinalando que o primeiro-ministro “escolheu ministros para candidatos ao Parlamento Europeu”, Santana defendeu que, “naturalmente, tem de os substituir”.
Acho que foi normal, não tem nada de censurável na minha opinião”, assinalou.
Pedro Santana Lopes, que já foi primeiro-ministro e presidente do PPD-PSD, referiu que “quando se faz uma remodelação próximo de eleições, normalmente não há ninguém que queira ir para o Governo”, uma vez que “não sabe se ganha ou não”.
E, portanto, eu acho que as opções, não pondo em causa o mérito dos convidados, também podem revelar isso, que o primeiro-ministro sabe isso”, advogou.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, deu na segunda-feira posse a três novos ministros, que assumiram as pastas das Infraestruturas e Habitação, da Presidência e do Planeamento, e a quatro secretários de Estado, reconduzindo outros quatro.
PGR e enfermeiros: "É complicado"
Pedro Santana Lopes considerou ainda ser “complicado” que o parecer da Procuradoria-Geral da República sobre a greve dos enfermeiros possa ser estendido a toda a função pública.
Acho que é complicado ser válido para toda a função pública, não vejo como”, disse Pedro Santana Lopes aos jornalistas em Lisboa, à margem de um debate promovido pelo partido.
Apesar de ainda não poder dar “uma resposta cabal” sobre o assunto, Santana apontou que o parecer “foi suscitado a propósito desta questão”, e disser ter “a maiores dúvidas que possa ser aplicado” a toda a função pública.
Acho que se aplica a este caso e não pode ser, nem deve ser estendido a outros”, advogou.
Afastamento de vice-presidente
Sobre o seu novo partido, Aliança, Pedro Santana Lopes admitiu o afastamento do vice-presidente do partido Carlos Pinto, acusado de peculato e prevaricação, mas disse ser preciso ouvir o antigo autarca da Covilhã antes de tomar uma decisão.
Fui muito claro sobre isso no congresso” fundador do partido, afirmou aos jornalistas, assinalando que para a Aliança esta é "uma questão de princípio, de facto, sagrada".
O líder da Aliança considerou que esse entendimento se aplica “quando há acusação”, acrescentando que “uma pessoa ser arguida é diferente, isso não implica nenhuma acusação”.
Ainda assim, sustentou que “quando uma pessoa já está acusada, ou há uma sentença sobre um processo, mesmo que tenha recurso”, essa pessoa “não deve estar a exercer funções políticas, pelas mais variadas razões”.
Apontando que “aqui não há acusações de corrupção”, Pedro Santana Lopes declarou que, “de qualquer maneira, quando estão envolvidas acusações em relação a possíveis crimes no exercício de funções políticas”, a atitude a tomar “tem de ser clara”.
Só que a Aliança não quer tomar nenhuma posição definitiva sem ouvir e saber se o próprio o quer fazer e, portanto, aguardamos por amanhã à noite, não podemos fazer outra coisa”, apontou, referindo que Carlos Pinto se encontra fora do país, em Roma.
Santana disse que, entretanto, já falou com o vice-presidente da Aliança, mas sublinhou que “uma conversa dessas” “não se deve ter” por telefone.
O líder da Aliança sustentou ainda que "há a notícia da acusação, as pessoas visadas devem poder defender-se".
Já em julho de 2017, Carlos Pinto tinha sido condenado a três anos com pena suspensa por prevaricação.
Questionado sobre se tinha conhecimento desta condenação, Santana Lopes disse: "não tínhamos conhecimento das suas implicações".
Há os dois casos, mas queremos ouvir a pessoa", acrescentou.
Entretanto, Carlos Pinto usou a sua página na rede social Facebook para confirmar ter recebido “um despacho de Acusação do Ministério Público de Coimbra”, que dava conta de “que tinha procedido à realização de um inquérito a partir de denúncia anónima”.
O Ministério Público acusou o antigo autarca de “irregular licenciamento da única casa” que possui e habita “desde 2010, por supostas irregularidades no licenciamento em 2007”.
À época, lembro-me de ter pedido eu próprio à Procuradoria Geral da República para promover uma análise ao processo de licenciamento na câmara, feito antes de eu ter adquirido o respetivo terreno, tendo no final o Tribunal Administrativo e Fiscal de Castelo Branco julgado o procedimento absolutamente correto e legal, e sentenciando a não existência de qualquer irregularidade”, assinala Carlos Pinto.
Apontando que o Ministério Público pretende também que o dirigente responda por “terem sido pedidos dois pareceres a jurisconsultos, alegando que o foram para defesa do respetivo licenciamento”, Carlos Pinto considera que “a iniciativa é dos serviços como é normal, no recurso a entidades tecnicamente especializadas e para defesa do regular procedimento dos atos praticados, como o Tribunal Administrativo e Fiscal de Castelo Branco bem sentenciou”.