O INEM vai instaurar dois processos disciplinares a dois trabalhadores do INEM no caso da morte de Carlos Amaral Dias numa ambulância. Em comunicado, o Instituto Nacional de Emergência Médica anuncia ainda a "instauração de dois processos de contraordenação à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários do Beato e Penha de França (AHBVB), um por incumprimento do Decreto-Lei n.º 188/2009, de 12 de agosto; e outro por incumprimento do Regulamento do Transporte de Doentes (RTD), aprovado pela Portaria n.º 260/2014, de 14 de dezembro, na sua versão atual".
Os processos surgem após o inquérito à morte do psicanalista, no passado dia 3 de dezembro de 2019, para aferir com rigor as circunstâncias relacionadas com aquela ocorrência e apuramento de eventuais responsabilidades.
"Tendo sido apuradas situações anómalas durante a assistência ao doente, nomeadamente o facto de durante cerca de uma hora, o CODU e o Dispositivo Integrado e Permanente de Emergência Pré-Hospitalar de Lisboa (DIPEPH) não terem recebido qualquer informação sobre a ocorrência, o Conselho Diretivo do INEM, depois de analisar o relatório final do processo de inquérito, determinou: a instauração de processos disciplinares comuns a dois trabalhadores do INEM; a instauração de dois processos de contraordenação à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários do Beato e Penha de França (AHBVB), um por incumprimento do Decreto-Lei n.º 188/2009, de 12 de agosto; e outro por incumprimento do Regulamento do Transporte de Doentes (RTD), aprovado pela Portaria n.º 260/2014, de 14 de dezembro, na sua versão atual; o envio de cópia do relatório final ao Ministério Público, à Inspeção Geral das Atividades em Saúde (IGAS), à Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) e ao Ministério da Saúde", pode ler-se no comunicado.
Na mesma nota, o INEM avança que vai reforçar o controlo sobre as atividades de transporte de doentes e de Desfibrilhação Automática Externa, assim como a oferta formativa destinada aos Corpos de Bombeiros e Cruz Vermelha Portuguesa, seus parceiros no Sistema Integrado de Emergência Médica.
"Não pode o INEM deixar de salientar que esta ocorrência é uma exceção aos cuidados que o Instituto e os seus parceiros no Sistema Integrado de Emergência Médica (SIEM) garantem aos mais de três milhares de vítimas de acidente e de doença súbita que são assistidas diariamente".
O psicanalista e professor Carlos Amaral Dias morreu a 3 de dezembro, de doença, em Lisboa.