As Atividades de Ocupação de Tempos Livres (ATL) voltam a reabrir até aos 11 anos, depois de terem sido encerradas na semana passada por decisão do Conselho de Ministros, anunciou hoje o primeiro-ministro.
Sobre o ATL, mantemos os ATL em funcionamento”, disse António Costa no final da reunião do Conselho de Ministros extraordinária realizada para rever as restrições aprovadas na passada quinta-feira.
No comunicado do Conselho de Ministros, divulgado depois da conferência de imprensa, esclarece-se que apenas os ATL para crianças com menos de 12 anos reabrem, permanecendo encerrados os que se destinam a crianças com 12 ou mais anos.
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Na semana passada, o Governo avançou com novas medidas de confinamento, em que a regra era “ficar em casa”, mas manteve as escolas abertas em todos os níveis de ensino, desde o pré-escolar até ao secundário.
No entanto, os ATL foram obrigados a encerrar portas na passada sexta-feira.
A medida anunciada pelo Governo levou à criação de um abaixo-assinado a pedir a reabertura destes espaços que hoje contava já com cerca de 19 mil assinaturas.
Para muitos pais e encarregados de educação, ter as escolas abertas, mas depois ter os ATL encerrados significava não ter onde deixar os filhos enquanto estavam a trabalhar.
O agravamento diário de novos casos de infeção e a situação no Serviço Nacional de Saúde levou vários especialistas e sindicatos de professores a pedir o encerramento das escolas e o ensino à distância.
Questionado sobre esta opção, o primeiro-ministro disse que as escolas vão manter-se abertas em ensino presencial, lembrando que “as ondas de crescimento de pandemia” ocorreram em tempos de pausa letiva.
Há uma opção de fundo que fizemos e julgamos correta”, sublinhou António Costa, defendendo que “não se justifica do ponto de vista sanitário o custo social de impor por um segundo ano letivo as limitações ao ensino presencial”.
O primeiro-ministro lembrou o “custo das desigualdades de aprendizagem” que o ensino à distância trouxe para os alunos, em especial para os mais carenciados, defendendo que esse é “um custo irreversível para a vida”.
Além disso, sublinhou que “as ondas de crescimento de pandemia não ocorreram em tempo de períodos letivos”, mas, “pelo contrário, ocorreram em tempos de pausa letiva”.
Além disso, acrescentou, em caso de aparecimento de surtos em ambiente escolar, tanto os estabelecimentos de ensino como as autoridades de saúde podem tomar medidas para tentar conter a situação.
Desde sempre que as escolas têm tido autonomia e as autoridades de saúde tem tido o dever de condicionar o funcionamento das escolas em função da circunstância sanitária no concelho ou na escola”, lembrou.
No total, cerca de dois milhões de crianças e jovens continuam a ir diariamente para as escolas, tendo em conta os inscritos em estabelecimentos de ensino desde o ensino pré-escolar até ao ensino superior.
A estes alunos juntam-se milhares de educadores, professores e restantes funcionários escolares que se mantêm a trabalhar nas escolas.
A reunião de hoje do Conselho de Ministros trouxe também novidades no que toca às universidades seniores, os centros de dia e de convívio, que vão ficar encerradas.
No entanto, António Costa reconheceu que não sabe ainda quando é que as novas medidas irão entrar em vigor, uma vez que o diploma será ainda enviado para o Presidente da República e depois publicado em Diário da República.
O Conselho de Ministros aprovou no passado dia 13 novas medidas para controlar a pandemia de covid-19, mas hoje fez uma atualização das regras, que veio permitir “clarificar normas que têm sido objeto de abuso”.