O ministro da Administração Interna suspendeu a execução da pena aplicada a Manuel Morais, agente da PSP que, numa publicação no Facebook, chamou "aberração" ao deputado André Ventura.

A TVI sabe que a PSP vai repor o salário a Manuel Morais, após ter sido suspenso por dez dias.

Numa publicação apagada, Manuel Morais chamou "aberração" ao deputado do Chega e disse que era preciso decapitar os "racistas nauseabundos" que não merecem a água que bebem.

A socialista Ana Gomes reagiu à decisão do ministro Eduardo Cabrita, destacando que, "no meio de tanta crítica ao MAI, é justo que se registe aqui um #CabritaBem!"

A decisão surge após o diretor nacional da PSP, Magina da Silva, ter confirmado a pena em março, que foi aplicada pelo núcleo de deontologia da Unidade Especial de Polícia. 

A pena de suspensão já foi cumprida, mas Manuel Morais recorreu a Eduardo Cabrita que, não tendo anulado a pena, acabou por dar razão ao agente e acolheu em partes o seu recurso. 

Dessa forma, a pena vai ser eliminada do registo de Morais ao fim de um ano desde o anúncio da sanção, mas será tida em conta, caso venha a existir outro processo.

No comunicado da Polícia de Segurança Pública que confirmou, em março, a suspensão, a autoridade afirma que os agentes, "enquanto titulares do monopólio do uso da força, têm um conjunto de direitos e deveres, estes últimos mais exigentes e distintos dos restantes cidadãos", afirmando que o Estatuto Disciplinar da PSP aplica-se igualmente em contexto de serviço e fora dele.

Segundo a PSP, o exercício da ação disciplinar, esta quinta-feira suspensa, prossegue exclusivamente o interesse público e visa simultaneamente “recompensar publicamente os polícias que têm comportamentos dignos de serem apontados como exemplos a seguir” e punir os “que tenham comportamentos que infrinjam os deveres funcionais a que estão obrigados”.

Em 2020, a força apresentou 16 queixas crime em 2020 por ofensas à PSP e aos polícias, tendo em 2018 e 2019 apresentado duas em cada ano.