Quatro concelhos de Portugal vão estar durante pelo menos os próximos dias no terceiro nível de desconfinamento, o que foi aplicado a 19 de abril. São eles os municípios de Arganil, Lamego, Montalegre e Odemira, que agora vêm a sua situação regulamentada em Diário da República, pelo que as alterações têm efeito a partir deste sábado.

Nestes concelhos, por exemplo, os restaurantes, cafés e pastelarias têm de ter um máximo de 4 pessoas ou 6, por mesa, em esplanadas. E são obrigados a funcionar até às 13:00 horas ao fim de semana e feriados.

Também estão abertos cinemas, teatros, auditórios, salas de espetáculos, lojas de cidadão com atendimento presencial por marcação e podem realizar-se eventos exteriores com diminuição de lotação (cinco pessoas por 100 m²), assim como casamentos e batizados com 25% de lotação.

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Há cinco novos concelhos em alerta, num total de 10. São eles: Albufeira, Castelo de Paiva, Fafe, Golegã, Lagoa, Oliveira do Hospital, Santa Comba Dão, Tavira, Vila do Bispo, Vila Nova de Paiva. Estas autarquias correm o risco de integrar a lista de restrições caso a incidência se mantenha acima dos 120 casos na próxima avaliação, que é anunciada quinta-feira.

Por outro lado, há seis concelhos que recuperaram. Alvaiázere, Melgaço, Resende, Torres Vedras, Vale de Cambra e Vila Nova de Poiares deixam de fazer parte da lista de alerta de restrições.

Com exceção dos quatro concelhos que estão agora na terceira fase de desconfinamento, os restantes 274 municípios do continente, incluindo os que estão em alerta, mantém-se na quarta fase do desconfinamento, aplicada em 1 de maio.

A quarta fase do desconfinamento, onde se encontra a generalidade do Continente, pressupõe permissão de funcionamento de restaurantes e espetáculos até às 22:30, comércio em geral até às 21:00 nos dias de semana e até às 19:00 aos fins de semana e feriados.

Os restaurantes, cafés e pastelarias podem funcionar com a limitação condicionada a um máximo de seis pessoas por mesa no interior e dez pessoas por mesa nas esplanadas.

Podem ser praticadas todas as modalidades desportivas, bem como toda a atividade física ao ar livre. A lotação para casamentos e batizados está limitada a 50% do espaço.

Podem funcionar nestes concelhos atividade dos itinerantes de diversão, dos parques infantis, que não os públicos, e dos parques aquáticos.

António Guimarães