Ao final de quase dois meses em confinamento, o país começa a abrir a "conta-gotas" a partir da próxima segunda-feira. As medidas do plano de desconfinamento foram apresentadas quinta-feira à noite pelo primeiro-ministro, mas com tantas datas e regras é normal que surjam algumas dúvidas.
Quando posso ir ao ginásio? Já posso ir cortar o cabelo ou arranjar as unhas? Quando é que os meus filhos regressam às aulas presenciais? Quando posso ir ao cinema ou jantar fora? São estas e outras perguntas às quais a TVI24 procurou responder.
No entanto, é de ressalvar que o plano de desconfinamento é avaliado de duas em duas semanas, significa isto que, se tudo correr bem, as datas apresentadas manter-se-ão, mas caso o número de novos casos diários ou de mortes comece a subir descontroladamente, é muito provável que o Governo dê um passo, ou vários, atrás.
Ainda assim, há três regras que não vão mudar: uso obrigatório de máscara, desinfeção das mãos e o distanciamento físico.
1. O recolhimento obrigatório mantém-se? É proibido circular entre concelhos?
O dever geral de confinamento vai manter-se tal e qual como está até à Páscoa, ou seja, até 5 de abril.
A proibição de circulação entre concelhos também se mantém no fim de semana de 20/21 e entre 26 de abril e 5 de abril. O que significa que as férias escolares vão ser afetadas por estas regras mais restritivas.
As fronteiras com Espanha vão permanecer encerradas até à Páscoa.
De recordar ainda que o horários de funcionamento, por exemplo de supermercados, durante a semana estende-se até às 21:00, aos fins de semana e feriados até às 13:00 ou 19:00 para o retalho alimentar.
2. Quando é que abrem as creches, jardins de infância e ATLs?
A partir da próxima segunda-feira, dia 15 de março, reabrem as creches, jardins de infância e o 1.º ciclo, bem como os respetivos ATLs. Sejam os estabelecimentos de ensino públicos, particulares e cooperativos, do setor social ou solidário.
O Governos quis que a abertura dos centros de atividade de tempos livres, centros de estudo e similares fosse feira ao mesmo tempo que as escolas.
3. Quandos abrem as escolas secundárias e as universidades?
Os 2.º e 3.º ciclos - alunos do 5.º ao 9º ano - retomam as aulas presenciais um dia depois da Páscoa, 5 de abril.
Duas semanas depois, a 19 de abril, é a vez dos alunos do secundário e do ensino superior.
4. Quando posso ir almoçar/jantar fora? Ou beber uma cerveja numa esplanada?
Aqui as datas começam a ficar um pouco mais confusas, mas vamos por partes:
- A partir de 5 de abril as esplanadas de cafés, restaurantes e pastelarias podem começar a funcionar, mas com um limite de quatro pessoas por mesa. Continua a ser proibido comer no interior de qualquer um destes estabelecimentos. O limite de horário é até às 22:00 durante a semana e até às 13:00 aos fins de semana e feriados;
- A partir de 19 de abril os cafés, restaurantes e pastelarias já podem servir refeições no seu interior com um limite de quatro pessoas por mesa. Quanto às esplanadas o número sobe para seis. O limite de horário mantém-se;
- A partir de 3 de maio cafés, restaurantes e pastelarias podem ter mesas até seis pessoas no interior e nas esplanadas grupos de 10, sem qualquer limite de horário.
No entanto, segundo o comunicado do Governo, a partir de segunda-feira, 15 de março, já vai ser possível vender-se um café ou qualquer outra bebida. O mesmo se aplica no regime take-away.
A regra de não se poder vender bebidas alcoólicas entre as 20:00 e as 06:00 mantém-se.
5. Quando posso ir ao cinema ou ao teatro?
Vai ser permitido ir ao cinema, teatro, assistir a espetéculos em auditórios ou mesmo em salas destinadas para esse tipo de eventos a partir de 19 de abril. Neste mesmo dia, podem também realizar-se eventos exteriores com lotação reduzida.
Duas semanas antes, a 5 de abril, abrem os museus, monumentos, palácios, galerias de artes e similares.
Enquanto que as livrarias, bibliotecas e arquivos retomam atividade já na próxima segunda-feira, 15 de março.
Ainda dentro do setor da cultura, a 3 de maio podem realizar-se grandes eventos exteriores e interiores, mas mantendo sempre uma lotação mais reduzida.
6. Quando abrem os centros comerciais?
A partir de 19 de abril todas as lojas e centros comerciais podem abrir portas ao público, respeitando sempre as normas da Direção-Geral da Saúde, nomeadamente, no que diz respeito à lotação.
A 5 de abril, duas semanas antes, retomam atividade todas as lojas com porta para a rua até 200m2. Nesta mesma data, passa a ser possível realizar-se feiras e mercados não alimentares, mediante decisão municipal.
No entanto, já na próxima segunda-feira, 15 de março, abrem as lojas de comércio local de bens não essenciais para venda ao postigo.
7. Já posso ir cortar o cabelo ou arranjar as unhas?
Já já, ainda não, mas pode fazê-lo a partir de segunda-feira, mediante marcação prévia. O plano de desconfinamento prevê que os cabeleireiros, barbeiros, manicures e similares possam abrir portas a partir do dia 15 de março.
8. Que outros serviços abrem na segunda-feira?
Para 15 de março está ainda prevista a abertura do comércio automóvel e de mediação imobiliária. Assim como os parques, jardins, espaços verdes e espaços de lazer.
9. Sou personal trainer, quando posso retomar a minha atividade?
Vamos também por partes:
- A 5 de abril são permitidas modalidades desportivas de baixo risco, atividade física ao ar livre até quatro pessoas e os ginásios podem começar a funcionar, mas sem aulas de grupo;
- Duas semanas depois, a 19 de abril, são permitidas as modalidades desportivas de médio risco, atividade física ao ar livre até seis pessoas e os ginásios mantêm-se sem aulas de grupo;
- A 3 de maio passam a ter permitidas todas e quaisquer modalidades desportivas, atividade física ao ar livre sem limite de pessoas e os ginásio podem retomar as aulas de grupo.
10. Tenho um batizado ou casamento por reagendar. A partir de quando posso fazê-lo?
De acordo com o plano de desconfinamento do Governo, os casamentos e batizados podem realizar-se a partir de 19 de abril, mas apenas com 25% de lotação dos respetivos recintos.
Assim se vai manter até 3 de maio, quando a lotação máxima permitida passa a ser de 50%.
11. E as missas?
As missas estão de volta a 15 de março, sendo que continuarão suspensas as procissões, incluindo o tradicional “compasso” da Páscoa, segundo anunciou o Conselho Permanente da Conferência Episcopal Portuguesa.
O Conselho Permanente refletiu sobre a situação atual da pandemia e decidiu que as celebrações da Eucaristia com a presença da assembleia sejam retomadas a partir do dia 15 de março”, refere uma nota do organismo a que a TVI24 teve acesso.
Nesta fase evitar-se-ão procissões e outras expressões da piedade popular, como as “visitas pascais” e a “saída simbólica” de cruzes, de modo a evitar riscos para a saúde pública", pede a Conferência Episcopal Portuguesa.
A Conferência Episcopal elenca os vários cuidados que serão necessários nas celebrações relacionadas com a Páscoa - Domingo de Ramos, celebrações da Quinta-feira Santa, Sexta-feira santa e vigília pascal - recomendando sempre que se "evitem os ajuntamentos de fiéis". Também se deve evitar o "lava-pés" e, entre outras medidas, aconselha-se que "o ato de adoração da Cruz mediante o beijo seja limitado só ao presidente da celebração".
12. As empresas vão continuar a ter acesso ao lay-off?
As empresas que não foram obrigadas a encerrar durante este confinamento, mas cuja atividade foi “significativamente afetada” vão poder também aceder ao ‘lay-off' simplificado, segundo um decreto-lei aprovado.
Em causa está um diploma que define o reforço de medidas de mitigação da pandemia de covid-19, nomeadamente do novo confinamento geral decretado em meados de janeiro e que, no caso do ‘lay-off’ simplificado prevê o seu alargamento a empresas cuja atividade, não estando suspensa ou encerrada, “foi significativamente afetada pela interrupção das cadeias de abastecimento globais, ou da suspensão ou cancelamento de encomendas”, e ainda aos sócios-gerentes.
Em causa estão, por exemplo, empresas de segurança ou de limpeza, que prestavam serviço em empresas cuja atividade foi encerrada por decisão administrativa.
Saiba mais aqui.
13. O teletrabalho deixa de existir?
Não. O teletrabalho faz parte das "regras gerais" do plano de desconfinamento e por isso deve manter-se sempre que possível.
Plano de Desconfinamento - Documento do Governo by TVI24 on Scribd