Covid-19: o calendário do desconfinamento em Portugal

O primeiro-ministro António Costa, anunciou, esta quinta-feira à tarde, que o Conselho de Ministros aprovou a transição do estado de emergência para o estado de calamidade devido à pandemia de Covid-19.

Segundo António Costa, no combate à propagação da Covid-19, ao longo dos dois últimos meses, o país "registou uma evolução positiva" no combate à pandemia de Covid-19.

António Costa falava em conferencia de imprensa, no final do Conselho de Ministros, na apresentação do plano do Governo para a reabertura da atividade económica e social após o fim do estado de emergência.

Depois de ontem termos ouvido a equipa de cientistas que tem apoiado a Direção Geral da Saúde, depois de termos ouvido os parceiros sociais e todos os partidos políticos com representação parlamentar e depois de ter podido informar o senhor Presidente da República, o Conselho de Ministros aprovou hoje o plano de transição do estado de emergência para o estado de calamidade", declarou o primeiro-ministro.

Com o início do estado de calamidade, surgem também novas condições e regras gerais a partir de 3 de maio, nomeadamente:

• Regras Gerais
  • Confinamento obrigatório para pessoas doentes e em vigilância ativa.
  • Dever cívico de recolhimento domiciliário
  • Proibição de eventos ou ajuntamentos com mais de 10 pessoas
  • Lotação máxima de 5 pessoas por 100m2 em espaços fechados 
  • Funerais apenas com a presença de familiares
• Condições
  • Disponibilidade no mercado de máscaras e gel desinfetante
  • Higienização regular dos espaços 
  • Lotação máxima reduzida
  • Higiene das mãos e etiqueta respiratória
  • Distanciamento físico de 2m
  • Decisões reavaliadas a cada 15 dias
  • Lotação máxima de 5 pessoas/100m2 nas instalações fechadas
  • Uso obrigatório de máscaras nos transportes públicos, escolas, comércio e outros locais fechados com múltiplas pessoas

Plano de Desconfinamento

4 de maio

• Transportes públicos
  • Lotação de 2/3.
    • Uso obrigatório de máscara
    • Higienização e limpeza
• Trabalho 
  • Exercício profissional continua em regime de teletrabalho, sempre que as funções o permitam.
• Serviços Públicos
  • Balcões desconcentrados de atendimento ao público (repartições de finanças, conservatórias, etc)
    • Uso obrigatório de máscara
    • Atendimento por marcação prévia
• Comércio e restauração
  • Lojas de comércio local com porta aberta para a rua até 200m2
    • Uso obrigatório de máscara
    • Funcionamento a partir das 10h para as lojas que reabram
  • Cabeleireiros, manicures e similares
    • Por marcação prévia e condições específicas
  • Livrarias e comércio automóvel, independentemente da área
• Cultura
  • Bibliotecas e arquivos
• Desporto
  • Prática de desportos individuais ao ar livre
    • Sem utilização de balneários nem piscinas

18 de maio

• Comércio e restauração
  • Lojas com porta aberta para a rua até 400m2 ou partes de lojas até 400m,2 (ou maiores por decisão da autarquia)
• Restaurantes, cafés e pastelarias/esplanadas
  • Lotação a 50%, funcionamento até às 23h e condições específicas
• Escolas e equipamentos sociais 
  • 11º e 12º anos ou 2º e 3º anos de outras ofertas formativas (10h-17h)
  • Equipamentos sociais na área de deficiência
  • Creches ( Com opção de apoio à família)
  • Uso obrigatório de máscaras 
• Cultura
  • Museus, monumentos e palácios, galerias de arte e similares

30 a 31 de maio

• Desporto
  • Futebol: competições oficiais da 1ª Liga de Futebol e Taça de Portugal

1 de junho

• Trabalho
  • Teletrabalho parcial, com horários desfasados ou equipas em espelho
• Serviços públicos
  • Lojas de cidadão
    • Uso obrigatório de máscara
    • Atendimento por marcação prévia
• Comércio e restauração
  • Lojas com área superior a 400m2 ou inseridas em centros comerciais 
• Escolas e Equipamentos Sociais
  • Creches / Pré-escolar / ATLs
• Cultura
  • Cinemas, teatros, auditórios, salas de espetáculos
    • Com lugares marcados
    • Lotação reduzida
    • Distanciamento físico.