Um grupo de 14 estruturas formais e informais que representam artistas de várias áreas lançou um manifesto apelando à criação de uma estratégia articulada no Governo para responder "às necessidades urgentes" de um setor atingido por uma "calamidade".

Intitulado "Unidos pelo presente e futuro da cultura em Portugal", o documento foi enviado na quarta-feira ao Presidente da República, ao presidente da Assembleia da República, ao primeiro-ministro e à ministra da Cultura, para pedir mais apoios e uma articulação das várias áreas do Governo.

A iniciativa partiu da recém-formada Ação Cooperativista - Artistas, Técnicos e Produtores, que convidou as diversas estruturas para se reunirem e criarem uma posição conjunta sobre as ações necessárias para enfrentar a crise provocada pelo impacto da pandemia covid-19 na cultura.

Contactada pela agência Lusa, Teresa Coutinho, da Ação Cooperativista, disse que o objetivo da iniciativa é "mostrar que há união e consenso no setor sobre a necessidade de criar mais medidas, porque as atuais não chegam".

Para chegar a um documento comum, reuniram-se a 19 e 26 de abril com as seguintes estruturas representativas do setor: Fundação GDA, Plateia, Sindicato dos Trabalhadores de Espetáculos, do Audiovisual e dos Músicos (CENA-STE), Performart, Acesso Cultura, REDE - Associação de Estruturas para a Dança Contemporânea, e ainda os Precários Inflexíveis, Artesjuntxs, Artistas 100%, Comissão Profissionais das Artes, Intermitentes Porto e Covid, Independentes mas Pouco, e M.U.S.A. - Movimento de União Solidária de Artistas.

Há muita gente do setor, desde artistas, técnicos e produtores, que estão a viver muitas dificuldades porque estão sem trabalho e sem rendimentos", alertou, na mesma linha do que outras estruturas têm feito nas últimas semanas.

"É evidente que as medidas lançadas pelo Ministério da Cultura para esta situação de emergência não são suficientes, e é nisso que estas estruturas concordam", salientou a representante da Ação Cooperativista.

Do encontro realizado saiu um conjunto de medidas que o coletivo considera "urgentes a implementar" neste panorama de emergência gerado pela Covid-19, e que passam, essencialmente, por novas medidas de emergência, um fundo de apoio, legislação, "mapear o território cultural e artístico, e a construção de uma verdadeira política cultural".

No documento, o grupo de 14 estruturas sustenta “importa promover a articulação entre as várias instâncias, num diálogo concertado entre o Ministério da Cultura e os ministérios do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social; das Finanças; da Educação; e da Economia, e também a secretaria de Estado do Turismo", defendem.

O grupo argumenta que o território dos trabalhadores da cultura e das artes "é bem mais vasto do que a visão normalmente redutora deste setor, incluindo uma multiplicidade de profissões cujo mapeamento é gravemente insuficiente".

Teresa Coutinho disse à Lusa que, "apesar das divergências, e das especificidades das várias entidades que representam os profissionais da cultura, há um consenso sobre a falta de apoios, e a necessidade de criar uma verdadeira política cultural para o futuro que resolva uma precariedade pré-existente, e que se agravou agora muito".

Ao contrário do que tem sido declarado publicamente, as medidas transversais de emergência - medidas de proteção da Segurança Social para trabalhadores independentes e medidas de apoio de emergência do Ministério da Cultura - deixam de fora um número substancial de profissionais desta área", dizem, na carta.

As estruturas salientam que os "casos em situação dramática que vão sendo conhecidos revelam a magnitude da calamidade”, ao mesmo tempo que apontam para uma "dramática suborçamentação crónica do Ministério da Cultura e a sua falta de capacidade de dialogar com o setor de forma informada, transparente e séria".

Teresa Coutinho disse ainda que os grupos estão "disponíveis para dialogar com o Governo sobre as várias medidas que propõem".

Os grupos envolvidos defendem ainda a disponibilização de um fundo de apoio de emergência "com valores dignos, adequados à dimensão e ao impacto da situação de emergência no setor", a criação de legislação, "adequando a uma perspetiva de futuro, as medidas específicas geradas pela situação de emergência, incluindo também a contratação pública".

Questionada sobre a composição da Ação Cooperativista, Teresa Coutinho explicou que se gerou na sequência de uma iniciativa da bailarina e coreógrafa Carlota Lagido, para prestar apoio aos artistas, técnicos e produtores nesta altura de crise.

"Não é um movimento de ação solidária alargado, mas sim de entreajuda das pessoas dentro do setor da cultura", precisou, indicando que a sua atividade possui "várias frentes".

Uma delas foi a criação de uma plataforma onde os artistas e outros profissionais da cultura se encontram e colocam os seus contactos para se entreajudarem nas necessidades básicas.

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