O sindicato dos investigadores do SEF mantém a hipótese de marcar uma greve, depois de uma reunião desta sexta-feira com o ministro da Administração Interna sobre a reestruturação do serviço, que "rejeita frontalmente", dizendo que "o plano é opaco".

Após a reunião, o presidente do Sindicato da Carreira de Investigação e Fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SCIF/SEF), disse à Lusa que Eduardo Cabrita não apresentou qualquer documento escrito sobre o plano de reestruturação do SEF e que se limitou a falar dos mesmos assuntos já tornados públicos através de notícias.

Ouvimos da boca do ministro as notícias que têm sido tornadas públicas, não há nenhum documento, estamos a falar num plano de intenções apenas e nós rejeitamos e dissemos que éramos frontalmente contra. Agora vamos tomar as medidas de luta que acharmos convenientes", afirmou Acácio Pereira sem descartar a hipótese de uma greve dos inspetores, que recentemente foi adiada.

O presidente do sindicato disse ter saído da reunião "com uma sensação de revolta", acusando o ministro da Administração Interna e o primeiro-ministro de mentirem.

Saio da reunião com uma sensação de revolta porque o primeiro-ministro e o ministro andaram a mentir aos cidadãos, porque primeiro diziam que não havia fusões depois já há, depois não havia extinções e depois já há. É um processo tudo menos transparente, é um processo opaco para salvar o ministro", afirmou o sindicalista, insistindo que a restruturação do serviço da forma como está pensada "é uma fuga para a frente para salvar o ministro".

Sobre o projeto de reestruturação, o sindicalista disse que o ministro confirmou a retirada da investigação criminal do SEF e que os inspetores teriam que apresentar uma "manifestação de interesse" para serem transferidos para a PJ, PSP ou eventualmente para a GNR.

Ao SEF caberá a responsabilidade da parte burocrática dos pedidos de asilo e de nacionalidade, os pareceres sobre os vistos consulares e as autorizações de residência.

Para o sindicato, as alterações previstas colocam em causa a segurança dos países da União Europeia, o combate às redes transnacionais de tráfico de seres humanos e a proteção das vítimas.

O sindicato volta a acusar o primeiro-ministro de uma “fuga para a frente”, após a morte do ucraniano Ihor Homeniuk, em março de 2020 no aeroporto de Lisboa, quando estava sob custódia do SEF que levou à acusação de três inspetores por homicídio qualificado, com a eventual cumplicidade ou encobrimento de outros 12 inspetores.

Em dezembro do ano passado, Eduardo Cabrita anunciou no parlamento que a legislação sobre a reestruturação do SEF seria conhecida em janeiro, aguardando-se agora que as alterações sejam aprovadas em conselho de ministros

/ JGR