Escolas a funcionar de forma rotativa, alunos do 1.º ciclo com aulas só de manhã ou crianças com necessidades especiais impedidas de ir às aulas são algumas das consequências da falta de funcionários e professores.
Os casos confirmados pela Lusa foram esta sexta-feira denunciados pela Fenprof e vão constar de uma plataforma ‘online’ que a federação sindical vai criar para receber queixas de professores, assistentes, pais, alunos e cidadãos em geral.
A falta de pessoal no agrupamento de Escolas da Póvoa de Santa Iria, em Vila Franca de Xira, por exemplo, obrigou a direção a criar um sistema de fecho rotativo das suas oito escolas, “de modo a assegurar as condições mínimas de funcionamento das que continuam abertas”.
Os serviços estão a funcionar “abaixo dos mínimos aceitáveis”, pondo em causa “a segurança dos alunos”, refere a direção da escola em comunicado, sublinhando que a solução passa pela colocação de funcionários pelo Ministério da Educação ou pelo regresso dos assistentes operacionais que estão de baixa.
A direção explica ainda que “a falta de assistentes operacionais tem provocado a exaustão dos que se encontram ao serviço pelas imensas tarefas que realizam dia após dia e pela instabilidade causada na constante mudança de escola, levando muitos a recorrer a atestado/baixa médica, agravando o problema de funcionamento das escolas”.
No agrupamento de Escolas Fernando Pessoa, em Lisboa, a falta de pessoal levou a direção a reduzir o horário escolar dos alunos do 1.º ciclo – que passa a funcionar apenas entre as 09:00 e as 13:00 - e a determinar o encerramento impreterível da escola às 16:50, hora até à qual os alunos têm de abandonar as instalações.
Em Évora, a subdiretora do Agrupamento de Escolas Gabriel Pereira confirmou à Lusa que há três crianças do 1.º ciclo, com necessidades educativas especiais, que continuam em casa um mês após as aulas terem começado, por falta de funcionários.
Conceição Duarte explicou que há um concurso a decorrer para a contratação de três assistentes operacionais, que está já na fase final, mas são necessários mais “12 ou 13 assistentes em regime de tarefeiros”, que terão de ser colocados pelos serviços do Ministério.
A Fenprof denuncia ainda os casos de alunos sem aulas por falta de professores, enumerando alguns exemplos e lembrando que este é um problema com maior incidência em Lisboa, Setúbal e Algarve, regiões onde o custo elevado das casas para arrendar tem impedido docentes de aceitar lugares nas escolas.
Só no Algarve, a Fenprof apresenta sete agrupamentos com 19 horários por preencher.
O ano letivo abriu com o Ministério da Educação a encobrir os problemas que existiam nas escolas. Estávamos em plena campanha eleitoral: ao Governo interessava fazer parecer que estava tudo bem”, critica a federação sindical, apontando que “falta pessoal não docente, faltam professores, faltam apoios a crianças com necessidades educativas especiais, faltam os mais variados recursos às escolas, falta investimento na Educação”.
A Fenprof decidiu criar uma plataforma ‘online’ para conseguir “apurar o maior número de situações, denunciá-las e exigir junto do Governo a sua resolução”.