O tenente-general Martins Pereira disse esta quinta-feira que não se lembra se mostrou ou não ao ex-ministro Azeredo Lopes os documentos que recebeu do diretor da Polícia Judiciária Militar (PJM) sobre a recuperação do material furtado em Tancos.
Se enviei ao não, não me lembro, o ministro diz que nunca viu o documento, eu confio no ministro”, declarou o ex-chefe de gabinete de Azeredo Lopes, na comissão parlamentar de inquérito ao furto de material de guerra em Tancos.
O general Martins Pereira confirmou que recebeu na manhã do dia 20 de outubro de 2017 o coronel Luís Vieira, então diretor da PJM, e o major Vasco Brazão, que lhe entregaram dois documentos, uma “fita do tempo” e um documento “não timbrado e não assinado” e que lhe pareceu feito “com alguma pressa”.
Martins Pereira reiterou que “não descortinou” no documento qualquer sinal de “encenação” ou encobrimento e que entendeu que algumas ações descritas eram “táticas normais de investigação” em quem tem “interação com informadores” e que esses “informadores impõe condições” para prestarem as informações.
Sou um operacional, como operacional fiz isso”, disse, referindo-se em concreto à imposição que afirmou descrita no documento – que foi publicado com “algumas diferenças não substanciais” no semanário Expresso – de um elemento da PJM ter de fazer uma chamada anónima para aquela instituição a partir de um “local identificado” na margem sul.
Para mim fazia sentido. Para que o informador o pudesse vigiar”, explicou o tenente-general.
Martins Pereira disse que na reunião com o coronel Luís Vieira e o major Vasco Brazão lhe disseram para "destruir o documento", mas decidiu guardá-lo e tirou-lhe uma fotografia.
Questionado pelos deputados, António Martins Pereira disse que “não leu o documento todo” ao então ministro da Defesa, mas falou com ele sobre o assunto.
É provável, é lógico que lhe tenha ligado. Que durante o dia, quando falei com o ministro o assunto veio à baila”, disse, insistindo por várias vezes que não se lembra se enviou ao ex-ministro a fotografia que tirou ao documento.
Contudo, o que entendeu como “grave” na reunião com os dois elementos da PJM “foi a situação de crispação” entre a PJM e a Polícia Judiciária (PJ): “a noção é que eles [coronel Luís Vieira e major Vasco Brazão] estavam apavorados com essa situação”, disse.
Eu recomendei que resolvessem isso com o oficial de ligação”, referindo-se ao coronel Manuel Estalagem, ex-investigador da PJM que fazia a ligação à PJ.
Nessa reunião, continuou, “teve a noção” que de a PJ não foi informada previamente da operação de recuperação porque era “um requisito do informador” e que foi aceite pela PJM para não por em causa o sucesso da operação, admitindo que, a haver alguma irregularidade, aquela polícia teria de aceitar as consequências.
Se isso é uma encenação, eu entendo que não”, disse.
Sobre a “tensão” entre a PJM e a PJ, Martins Pereira disse que a ex-Procuradora-Geral da República Joana Marques Vidal telefonou no dia do aparecimento do material furtado ao então ministro da Defesa a dar-lhe conta do descontentamento pela atuação da PJM.
Martins Pereira adiantou que entregou o documento ao Departamento Central de Investigação e Ação Penal, onde foi ouvido na qualidade de testemunha no âmbito da Operação Hubris, que investigou a operação de recuperação do material, processo que foi depois apenso ao do furto de Tancos.
O tenente-general considerou que o facto de a ex-Procuradora-Geral da República ter entregado a direção do inquérito à Polícia Judiciária não invalidava que a PJM desenvolvesse as “tarefas” que lhe fossem pedidas.
O furto de material de guerra foi divulgado pelo Exército em 29 de junho de 2017. Quatro meses depois, a PJM revelou o aparecimento do material furtado, na região da Chamusca, a 20 quilómetros de Tancos, em colaboração de elementos do núcleo de investigação criminal da GNR de Loulé.
Entre o material furtado estavam granadas, incluindo antitanque, explosivos de plástico e uma grande quantidade de munições.
Ex-chefe de gabinete sugeriu "apoio técnico" à PJM
O ex-chefe de gabinete do antigo ministro Azeredo Lopes negou que tenha sido ordenado à Polícia Judiciária Militar (PJM) que fizesse o comunicado sobre a recuperação do material furtado em Tancos e que apenas sugeriu "apoio técnico".
Não houve discussão do comunicado, houve uma sugestão do diretor nacional da PJM para que o gabinete do ministro fizesse um comunicado, ao que nós dissemos que teria de ser ou a Procuradoria-Geral da República, ou o Ministério Público ou a PJM”, disse o tenente-general Martins Pereira.
O militar acrescentou que na altura, na manhã da recuperação do material furtado, em 18 de outubro de 2017, sugeriu que, “se houvesse necessidade”, o assessor de comunicação poderia “tecnicamente apoiar a feitura do comunicado”.
Martins Pereira referiu que “o ministro numa coisa destas não tinha de decidir” porque a “dependência funcional da PJM era da PGR”.
O ministro apenas disponibilizou apoio técnico se houvesse dificuldade. A decisão seria sempre do diretor da PJM, não há propriamente uma decisão tomada”, disse Martins Pereira.