Uma mulher conta como passou três dias em trabalho de parto deitada numa maca, sem poder deslocar-se. Outra como foi ignorada pelas enfermeiras e acabou por ter o filho sozinha, na casa de banho da maternidade. Outra refere todas as intervenções não consentidas: administração de ocitocina, rebentamento da bolsa, episiotomia. Uma mulher conta como foi gozada pelos profissionais por recusar a epidural. Outra foi insultada por não estar a colaborar no parto. Também falam de clisteres e pelos rapados sem consentimento. Todas contam como se sentiram maltratadas antes, durante ou após o parto.

Ao parecer da Ordem dos Médicos que diz que não existe violência obstétrica em Portugal um grupo de mulheres responde com os testemunhos de quem sentiu essa violência na pele: "A violência doméstica está aqui. Venham dizer-nos que não existe!", desafiam na página de protesto criada no Instagram. No próximo dia 6, vão à Ordem dos Médicos não só para entregar esse conjunto de testemunhos que contrariam as palavras dos especialistas como para se manifestar e chamar, mais uma vez, a atenção para este problema.

"Os médicos não são todos maus e nós não estamos contra os médicos. Mas esperávamos que a Ordem dos Médicos se demarcasse das más práticas. Em vez disso vem dizer que não existe violência obstétrica em Portugal", lamenta Andrea, uma das porta-vozes do movimento.

"O parecer foi a gota de água que encheu o copo", explica Andrea à TVI24. "Os cuidados dados às grávidas têm vindo a degradar-se e a verdade é que a lei 110/2019 não tem sido cumprida. Os testemunhos das mulheres comprovam isso: a violência obstétrica existe e está aqui."

Até chegar aos dez dedos foram 19 horas com mais de dez mãos a entrarem cá dentro, sem autorização. Mãos de internos, mãos de obstetras, mãos de enfermeiras. (...) Avisou, colocou os fórceps, dores horríveis. Pediu-me para fazer força. (...) Há dois anos que tenho incontinência fecal. Fiquei com um prolapso retal e um trauma para a vida." (testemunho de uma mulher vítima de violência obstétrica)

O movimento Violência Obstétrica surgiu informalmente, nas redes sociais, e engloba mulheres que sofreram violência obstétrica e mulheres e homens que se solidarizam com elas, incluindo profissionais que trabalham nesta área como enfermeiros, psicólogos, doulas. 

O que disse a Ordem dos Médicos?

Publicado no passado dia 20, o parecer do colégio de ginecologia e obstetrícia a uma proposta de lei sobre o “reforço da proteção das mulheres na gravidez e parto através da criminalização da violência obstétrica” começa por deixar claro que não vê motivos para preocupação:

O termo violência obstétrica é inapropriado em países onde se prestam cuidados de saúde materno-infantil de excelência, como é o caso de Portugal. O termo não se adequa à realidade que se vive nestes países; lança alarme, medo e desconfiança sobre as grávidas e as suas famílias e põe em causa os profissionais de saúde que se esforçam por lhes prestar os melhores cuidados possíveis, segundo a melhor e mais atual evidência científica", lê-se no documento.

Os especialistas garantem que "não se deu como provada nenhuma situação de violência obstétrica praticada por médicos em Portugal" e não haver "práticas de intervenções sem indicação médica ou sem consentimento informado". O que existe em Portugal são "opiniões sobre a satisfação de expectativas de participação pessoal, conforto, relações com os profissionais e partilha social, tudo causas relevantes, que os especialistas em Ginecologia e Obstetrícia defendem, mas de patamar diferente do da violência obstétrica".

No parecer, os médicos afirmam que "é muito perigosa a ideia (...) de que é má prática a indução do trabalho de parto, a episiotomia, o parto instrumentado com ventosa ou fórceps, a analgesia epidural, a cesariana, entre outras intervenções", sublinhando que estas só são realizadas quando existe indicação médica para tal. E acrescentam: "Uma outra ideia perigosa (...) é a de que a gravidez, o parto e o puerpério são processos fisiológicos em que raramente se justificam intervenções médicas, quando na verdade representam um período muito perigoso para a mulher e o seu filho."

Numa nota final, Ordem dos Médicos não só "adere" ao parecer dos especialistas como sublinha:

Não há um problema que requisite esta intervenção embora se possa entender que existem, como sempre, vertentes relativas aos direitos das grávidas que podem ser melhoradas em âmbito distinto, como seja a da informação e do consentimento esclarecido."

O que é a violência obstétrica?

Ao lerem estas palavras, muitas mulheres ficaram "chocadas" e sentiram-se "insultadas", conta Andrea. "Antes de mais, é preciso dizer que o parto é um evento fisiológico, ao contrário do que diz a Ordem dos Médicos, o corpo da mulher está preparado para o parto e só em casos excecionais é que é necessária a intervenção médica", diz, lembrando ainda os números relativos à realização de cesarianas, episiotomias e outras intervenções invasoras em Portugal, que estão muito acima da média europeia.

O movimento questiona o argumento de que estas intervenções sejam realizadas por "indicação médica", dizendo antes que estas são feitas, na maioria dos casos, por rotina, aplicando um protocolo que só deveria ser usados em casos de risco.

E duvida também que haja sempre um "consentimento informado", uma vez que as parturientes ou não são informadas ou estão numa situação em que não podem ou não conseguem questionar e argumentar. 

Depois chegou a hora de ser cosida. Nunca mais me esqueço: 'vou dar aqui o ponto do marido'. Eu estava estoirada e nunca tinha ouvido tal coisa. Só meses mais tarde percebi. Tive um ano de recuperação muito doloroso, nada prazeroso nem para mim nem para o meu marido. É triste e inadmissível que isto aconteça. Pelas mãos de um médico, novo, no século XXI." (testemunho de uma mulher vítima de violência obstétrica)

Segundo o movimento, a violência obstétrica pode ser física ou psicológica e revela-se de diferentes formas:

  • Maus-tratos físicos: amarrar a parturiente à maca, restringir a liberdade de movimentos, manobra de Kristeller, manobras de indução de parto (sem consentimento e/ou indicação clínica), negação de alívio de dor, raspagem dos pelos púbicos.
  • Maus-tratos psicológicos: ameaçar, coagir, humilhar, discriminar, gritar, omissão de informação sobre o estado de saúde do bebé, omissão de informação sobre o decorrer do parto.
  • Violência sexual: toques sucessivos invasivos e/ou agressivos, realização de episiotomia.
  • Intervenções realizadas sem consentimento da mulher e desrespeito pela recusa.
  • Interferência desnecessária no processo de parto (por exemplo, com vista à sua aceleração).
  • Supressão da autonomia da mulher.
  • Omissão ou recusa de cuidados.

São práticas que não respeitam as Recomendações da Organização Mundial de Saúde e que não respeitam a vontade da mulher. "Apesar de o Plano de Parto estar previsto na lei, na prática poucas mulheres têm um plano de parto e conseguem cumpri-lo", denuncia Andrea. "Claro que existem hospitais e médicos que respeitam a mulher mas são exceções quando deveriam ser a regra."

Perdi a conta ao número de toques que me foram feitos, sem informar sequer o que iam fazer. Uma das enfermeiras deixou-me na maca, praticamente nua e cheia de sangue. Quando me recordo, aquilo que posso dizer é que sinto que, naquelas horas, me tiraram toda e qualquer dignidade. Sinto-me humilhada, maltratada, desrespeitada, gozada, violentada." (testemunho de uma mulher vítima de violência obstétrica)

As consequências da violência obstétrica também pode ser físicas ou psicológicas e passam por incontinência, disfunções sexuais, trauma psicológico, dificuldades na amamentação e na ligação emocional com o recém-nascido, insónias, depressão.

Para este movimento, um dos problemas é que a violência obstétrica está de tal forma normalizada que muitas vezes "não é reconhecida pela comunidade médica e por parte da sociedade civil como violência". "Por este motivo, as vítimas sofrem em silêncio, culpabilizando-se pelos maus-tratos sofridos e evitando recorrer a mecanismos legais, que, lamentavelmente, não lhes conferem justiça." É para interromper este ciclo de violência e trauma que estas mulheres saem à rua no próximo sábado, concentrando-se nas instalações da Ordem dos Médicos em Lisboa, Porto e Coimbra.

Maria João Caetano