O presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte reiterou esta terça-feira o pedido urgente de esclarecimento à Autoridade Nacional da Aviação Civil sobre a interdição de voos noturnos no heliporto do Hospital de Santa Maria.
De acordo com a edição desta terça-feira do Jornal de Notícias, que cita dados da Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC), das 33 unidades hospitalares que têm instalações para receber helicópteros de emergência médica, em dez está proibida a aterragem de voos noturnos, entre os quais o Hospital de Santa Maria, que tem de usar os aeroportos militares de Lisboa. Em causa, está o não cumprimento de requisitos técnicos como a ausência de sinalização luminosa de auxílio à aterragem.
Entretanto, opresidente do Hospital Santa Maria assegurou não ter conhecimento de situações risco de vida ou sequelas nos doentes devido a desvios dos helicópteros do INEM por impedimento de aterrar no heliporto hospitalar à noite.
Nós temos uma confiança enorme na atuação do INEM, que é quem faz a derivação e quem toma a decisão do ponto de destino do helitransporte de emergência, e, seguramente, em casos de maior risco, esses doentes têm sido encaminhados para outros hospitais que têm as infraestruturas operacionais”, disse Carlos Martins, à margem do evento O dia do Infarmed.
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Em comunicado emitido de manhã, o Conselho de Administração do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte (CHULN) destaca que não recebeu, até ao momento, qualquer informação da ANAC dando conta da interdição de voos noturnos no seu heliporto.
No entanto, “tendo conhecimento da situação oficiosamente, em novembro, através de um dos seus profissionais”, o Conselho de Administração, “pediu de imediato, informação sobre esta interdição e até ao momento não obteve resposta desta entidade”.
Já esta manhã o presidente do Conselho de Administração do CHULN, Carlos Martins, reiterou o pedido de esclarecimento, com carácter de urgência, ao seu homólogo da ANAC, realça a nota.
É ainda realçado que o “CHULN está empenhado em cumprir todos os critérios que a ANAC considere imprescindíveis para o bom funcionamento do Heliporto”.
O CHULN continua a cumprir a sua missão de salvar vidas e nesse sentido não pode deixar de manifestar preocupação com eventuais dificuldades que esta situação pode causar na resposta direta às situações de emergência”, é ainda referido.
Outros casos em Portugal
Os hospitais de Guimarães e Lamego, no distrito de Viseu, não têm certificação para qualquer voo.
A proibição foi imposta pela ANAC, responsável pela certificação e fiscalização. Esta entidade esclareceu, ao final da tarde, que a operação noturna do heliporto do Hospital de Santa Maria, em Lisboa, “não consta, nem nunca constou” do manual de operações, dizendo "não aceitar” que o hospital alegue esse desconhecimento.
No que diz respeito ao hospital de Guimarães, a ANAC, citada pelo jornal, adiantou “que está fechado por não reunir condições para a operação” e em Lamego não terá sido solicitada a certificação.
A lista de heliportos que não permitem aterragens noturnas inclui ainda os hospitais Garcia de Horta, em Almada, de Santarém, de Tomar, dos Covões, em Coimbra, de Mirandela e o Dr Nélio Mendonça, no Funchal.
Aos 33 heliportos hospitalares, juntam-se mais 11 que recebem hélis de emergência médica que são propriedade de câmaras, bombeiros, Porto de Sines (um) e de privados (um), em Massarelos, no Porto.
Além da falta de sinalização, a ANAC adianta ainda que a proibição de voos à noite também se deve “à inspeção regular”.
Este cenário, segundo o JN, verifica-se há mais de duas décadas após o arranque do serviço de helicópteros de emergência médica.