Joaquim Couto renunciou este domingo à presidência da Câmara de Santo Tirso bem como a todos os cargos públicos e políticos que ocupa no Partido Socialista na sequência do seu envolvimento na operação Teia.
A decisão do autarca do distrito do Porto foi comunicada à agência Lusa pelo advogado Nuno Brandão, um dia depois de o Ministério Público ter pedido prisão preventiva para o autarca e para a mulher, a empresária Manuela Couto.
Detido desde quarta-feira nos calabouços da Polícia Judiciária do Porto, Joaquim Couto e Manuela Couto, tal como o presidente da Câmara de Barcelos, Miguel Costa Gomes, e o ex-presidente do IPO/Porto, Laranja Pontes, conhecerão esta segunda-feira as medidas de coação aplicadas pelo juiz de instrução Artur Guimarães.
Este sábado, o Ministério Público tinha pedido a medida de coação de prisão preventiva para o autarca e a mulher, Manuela Couto, também detida no mesmo caso.
Eleito pela primeira vez como presidente da Câmara de Santo Tirso em 1982, Couto foi sucessivamente reeleito até 1999. No segundo Governo de António Guterres, foi nomeado governador civil do Porto, mantendo-se nesse posto até 2002.
Em 2013, voltou a candidatar-se e a ganhar a liderança da autarquia de Santo Tirso, tendo sido reeleito quatro anos mais tarde.
Segundo o advogado, Joaquim Couto "renunciou, com efeitos imediatos, à presidência da Câmara de Santo Tirso para não prejudicar o concelho e a sua população" e por entender que "o interesse destes e do município não ser consentâneo com esta situação".
Decidiu também pôr termo a todos os cargos públicos com efeito imediato e também políticos que tem no Partido Socialista, sendo esta uma decisão que foi tomada de forma consciente", referiu ainda Nuno Brandão.
Entende o autarca, citado pelo advogado, que esta "decisão visa que possa defender-se sem os constrangimentos que adviriam de ser o presidente da câmara e titular de outros cargos".
Joaquim Couto e a esposa Manuela Couto, na qualidade de empresária, são arguidos da operação "Teia", tendo o Ministério Público solicitado no sábado no Tribunal de Instrução Criminal (TIC) do Porto a aplicação de prisão preventiva para ambos como medida de coação.
Manuela Couto é administradora da W Global Communication e já foi constituída arguida em outubro, no âmbito da operação Éter, relacionada com o Turismo do Norte, tendo pago uma caução de 40 mil euros para ficar em liberdade.
Com a renúncia de Joaquim Couto, o vice-presidente Alberto Costa passa a ser o presidente da autarquia tirsense, enquanto a vaga que abre na lista de vereadores será ocupada por Nuno Linhares, o primeiro não eleito do PS nas últimas eleições autárquicas, mas ainda sem pelouro atribuído, revelou à Lusa fonte do município.
A operação "Teia" centra-se nas autarquias de Santo Tirso e Barcelos, bem como no Instituto Português de Oncologia (IPO) do Porto, e investiga suspeitas de corrupção, tráfico de influência e participação económica em negócio, traduzidas na "viciação fraudulenta de procedimentos concursais e de ajuste direto", segundo um comunicado da Diretoria do Norte da Polícia Judiciária, o órgão de polícia criminal que apoia o Ministério Público neste caso.
Além da prisão preventiva pedida para Joaquim Couto e a mulher, o MP pediu prisão domiciliária com pulseira eletrónica para o autarca de Barcelos, enquanto Laranja Ponte saiu em liberdade no sábado a troco de uma caução de 20 mil euros.
As medidas de coação serão divulgadas na segunda-feira às 14:00 no Tribunal de Instrução Criminal do Porto.
Autarca de Barcelos não renuncia
O advogado do autarca de Barcelos, Nuno Cerejeira Namora, afirma que o presidente Costa Gomes "nunca irá renunciar ao cargo de Presidente da Câmara de Barcelos, mesmo que lhe seja decretada a - injustificada e persecutória - medida de prisão domiciliária", disse em comunicado.
Recebeu um mandato do Povo que irá cumprir até ao fim, porque nada fez de errado", continuou.
O autarca "anunciou ainda que, seja qual for a medida que lhe venha a ser aplicada, irá recorrer da mesma e continuar a lutar contra as ingerências dos órgãos de polícia na gestão e opções políticas de uma autarquia".