O principal processo da Operação Marquês está sem juiz e com todos os prazos suspensos. Esta deverá ser a realidade até que o Tribunal da Relação de Lisboa decida quem é o juiz competente para decidir sobre a parte que o juiz Ivo Rosa decidiu não mandar para julgamento.

O processo chegou ao Campus de Justiça a 7 de maio. A 11 de junho foi distribuído a um coletivo de juízes para julgamento, mas a juiz presidente mandou devolver o processo principal, alegando incompetência para decidir, porque a parte que Ivo Rosa deixou cair está pendente de recurso.

Foi assim pedida uma extração da certidão para isolar o caso em que José Sócrates e Carlos Santos Silva devem vir a ser julgados por branqueamento de capitais e falsificação de documentos.

Assim, o camião com as toneladas de papel anda de tribunal em tribunal, o que motiva uma complicação física.

Na pronúncia de 9 de abril, o juiz Ivo Rosa decidiu levar a julgamento o antigo primeiro-ministro José Sócrates e o empresário Carlos Santos Silva por branqueamento de capitais e outros crimes.

Em causa, estão verbas de 1,72 milhões de euros entregues pelo empresário e alegado testa-de-ferro a Sócrates, que, segundo a decisão instrutória, não configuram o crime de corrupção, por estar prescrito, mas implicam três crimes de branqueamento de capitais.

Além do branqueamento de capitais, Sócrates e Santos Silva estão pronunciados por três crimes de falsificação de documentos.

Inês Pereira