A ministra da Saúde afirmou esta terça-feira que não dormirá tranquila enquanto o problema da nova ala pediátrica do hospital de São João não estiver resolvido, mas não se compromete com datas e rejeita a possibilidade de um ajuste direto para a obra.
[A nova ala pediátrica do São João] é um tema que merece do Ministério da Saúde um incondicional respeito pelas crianças e pelos seus pais. A ministra da saúde não dormirá tranquila enquanto este problema não estiver resolvido”, afirmou Marta Temido hoje no Parlamento, no debate da proposta de Orçamento do Estado para 2019 da área da saúde.
Contudo, a ministra não se comprometeu com datas quanto ao avanço da obra, indicando que “não é possível lançar um procedimento concursal sem ter a revisão do projeto”, que está em curso por parte da administração do hospital.
Queremos uma solução rápida, mas não uma que seja pior a emenda que o soneto”, indicou, frisando, contudo, que “não vale um ajuste direto”.
Marta Temido falava em resposta a questões do deputado social-democrata Ricardo Batista Leite, que lembrou que há cerca de três semanas foi discutido um projeto do seu partido para que a obra da nova ala pediátrica avançasse por ajuste direto, o que acabou por ser rejeitado, com votos contra do PS.
Batista Leite lamentou a falta de respostas concretas e de prazos por parte do Ministério da Saúde e considerou que é inadmissível que as crianças passem outro inverno “naquelas condições” na ala pediátrica do São João.
Sobre a nova Lei de Bases de Saúde, também em resposta a questões do PSD, a ministra da Saúde, que está em funções há cerca de um mês, disse que a atual equipa ministerial considera que o Ministério da Saúde deve ter “o seu documento final”, dando a entender que a versão da comissão que esteve a rever a lei de bases poderá não ser a final.
S. João deve ficar "automaticamente autorizado" a usar verba
O BE apresentou uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado para que o Hospital de São João fique “automaticamente autorizado” a utilizar a verba já disponível para a nova ala pediátrica quando o OE 2019 entrar em vigor.
No debate da proposta de Orçamento do Estado para 2019 da área da Saúde com a ministra, o deputado do Bloco de Esquerda Moisés Ferreira saudou o facto de "aparecer agora explícito, na nota explicativa do Orçamento do Estado para 2019, a intenção de se avançar, de uma vez por todas, com a construção da ala pediátrica do Hospital de S. João”, depois de “atrasos significativos” ao longo de “muitos anos” e que “são intoleráveis”.
Acreditamos, no entanto, que era necessário mais. Em vez de ficar apenas na nota explicativa, dar-lhe força de lei e ficar no articulado do Orçamento do Estado para 2019”, defendeu Moisés Ferreira.
O BE apresentou uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado para que “o Conselho de Administração, com a entrada em vigor do Orçamento do Estado para 2019, fique automaticamente autorizado a utilizar a verba que já tem disponível para o lançamento do concurso e para o início da construção da ala pediátrica”.
Para o BE, também era “muito bom sinal” que ficasse “explícito” no articulado do Orçamento do Estado para 2019, o mesmo para o Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho e para o lançamento da fase C do novo edifício do Hospital de Gaia, tendo também apresentado propostas de lei nesse sentido.
O aumento do orçamento do SNS deve refletir-se no aumento de investimento e no aumento de profissionais, de forma a melhorar a qualidade do sistema público de saúde e, consequentemente, melhorar a prestação de cuidados a toda a população”, defende o BE.
CDS preocupado por ministra aceitar governar com orçamento que não negociou
O CDS, por sua vez, manifestou grande preocupação com o facto de a nova ministra da Saúde aceitar governar durante um ano com um orçamento que não negociou, mas Marta Temido afirmou estar confortável com o Orçamento do Estado para 2019.
Aceitou governar com um orçamento que não negociou. Isso traz-nos muita preocupação”, afirmou hoje a deputada do CDS Isabel Galriça Neto, numa intervenção no parlamento, onde hoje está a ser discutido o Orçamento do Estado para a área da Saúde para o próximo ano, questionando diretamente a ministra sobre se se sente confortável com o documento apresentado pelo Governo.
Em resposta, Marta Temido disse estar confortável com o orçamento e “sobretudo com o programa do Governo”.
“Os orçamentos nunca são tão largos como desejaríamos”, assumiu a ministra, que substituiu Adalberto Campos Fernandes há cerca de um mês.
Para o CDS, a proposta de orçamento do Governo é “pouco transparente” e “não quebra um ciclo de subfinanciamento” na saúde.
“Não quebra uma trajetória de endividamento crescente das instituições do Serviço Nacional de Saúde, nem quebra a austeridade imposta aos serviços de saúde”, afirmou Isabel Galriça Neto.