A ministra da Saúde, Marta Temido, afirmou esta terça-feira que os hospitais de São João e Santo António, no Porto, “mantêm a sua capacidade de resposta” ao novo coronavírus.

Quer o São João quer o Santo António mantêm a capacidade de resposta e não ficaram em sobrecarga com os dois casos positivos [do novo coronavírus]”, disse Marta Temido, na Comissão de Saúde do parlamento, onde começou a ser ouvida a pedido do PSD, PCP e BE sobre as condições de funcionamento dos hospitais do Serviço Nacional de Saúde.

As declarações da ministra da Saúde no parlamento surgem um dia após a diretora-geral da Saúde, Graça Freitas, ter afirmado que aquelas duas unidades hospitalares “esgotaram a capacidade”.

Recebi um telefonema (…) que me disse que [os hospitais de] Santo António e São João esgotaram a capacidade”, disse na segunda-feira Graça Freitas, durante o programa “Prós e Contras”, na RTP1.

A diretora-geral da Saúde referiu que, por essa razão, contactou com a Administração Regional de Saúde do Norte para “ativar os outros quatro hospitais que estavam na retaguarda prontos para ser ativados”, sem especificar quais as unidades hospitalares.

Questionado sobre as razões pelas quais os hospitais de Santo António e de São João esgotaram a capacidade, a responsável da Direção-Geral da Saúde (DGS) explicou que os quartos de pressão negativa nestas unidades de saúde “têm lá outros doentes internados”, “os dois casos positivos” já conhecidos e também os casos “suspeitos que lá estão neste momento”.

Segundo Marta Temido, os hospitais portugueses têm cerca de duas mil câmaras comuns disponíveis para efeitos de isolamento, 300 camas de cuidados intensivos e mais 300 de pressão negativas que “poderão ser alocadas a este surto”.

Além disso, avançou a governante, “há um conjunto de hospitais de segunda linha que estão a ser preparados para responder” ao aumento de casos de contágio, como é o caso do Hospital de Braga, do Centro Hospitalar do Porto, do Centro Hospitalar de Lisboa Norte ou o Centro Hospitalar Universitário do Algarve.

O surto de Covid-19, que pode causar infeções respiratórias como pneumonia, provocou mais de 3.100 mortos e infetou mais de 90 mil pessoas em cerca de 70 países e territórios, incluindo duas em Portugal.

Das pessoas infetadas, cerca de 48 mil recuperaram, segundo autoridades de saúde de vários países.

Além de 2.943 mortos na China, onde o surto foi detetado em dezembro, há registo de vítimas mortais no Irão, Itália, Coreia do Sul, Japão, França, Hong Kong, Taiwan, Austrália, Tailândia, Estados Unidos da América, San Marino e Filipinas.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou o surto de Covid-19 como uma emergência de saúde pública internacional de risco “muito elevado”.

A Direção-Geral da Saúde (DGS) confirmou na segunda-feira os dois primeiros casos de infeção em Portugal, um homem de 60 anos e outro de 33, internados em hospitais do Porto. Já esta terça-feira foram confirmados outros dois casos, elevando o número de infetados para quatro em Portugal.

Um tripulante português de um navio de cruzeiros está hospitalizado no Japão com confirmação de infeção.

Lei de internamento compulsivo poderá "merecer reflexão"

A ministra da Saúde admitiu hoje que a lei sobre o internamento compulsivo, prevista apenas para casos de doença mental, poderá “merecer uma reflexão”, caso se agrave o surto do novo coronavírus em Portugal.

Há aqui provavelmente um quadro legal de direitos, liberdades e garantias que pode merecer uma reflexão”, referiu Marta Temido, apesar de considerar que neste momento o Governo dispõe “dos mecanismos para uma proteção dos habitantes”.

A ministra respondia, na comissão parlamentar de Saúde, ao deputado André Ventura, do partido Chega, que questionou se o Governo, perante o aparecimento de casos confirmados de infeção com o novo coronavírus, está a prever uma revisão da lei para que o internamento compulsivo possa ser decretado em outros casos que não a situação de doença mental.

O que me parece é que isso é algo que neste momento cabe designadamente a outros atores, sendo que o Ministério da Saúde está sobretudo focado na ação governativa de combate ao surto, mas também não temos dúvidas de que temos um quadro legal muito específico”, disse Marta Temido.

Este quadro legal, adiantou, tem “uma origem histórica muito específica e é bastante protetor daquilo que são as composições, os equilíbrios necessários de quando constranger as liberdades e garantias”.

Sei bem que se precisar de tomar medidas é uma linha muito ténue aquela em que me situarei. Mas não fugirei às minhas responsabilidades no caso de ter que tomar medidas”, frisou Marta Temido