A Procuradoria Provincial da República em Sofala, centro de Moçambique, anunciou hoje o arquivamento das investigações ao desaparecimento, em 2016, do empresário português Américo Sebastião por não terem sido encontrados elementos para o esclarecimento do caso.
"Infelizmente, até hoje não temos pista de quem possam ser os autores" por detrás do desaparecimento, disse a procuradora-chefe da República em Sofala, Carolina Azarias, falando em conferência de imprensa na Beira, capital de Sofala.
Os investigadores analisaram os movimentos bancários efetuados através dos cartões de Américo Sebastião e as chamadas e mensagens de telefone cedidas pelas operadoras telefónicas, acrescentou.
Carolina Azarias adiantou que o magistrado do Ministério Público, responsável pelo processo, decidiu não deduzir deduzir acusação por falta de elementos, tendo remetido o caso para apreciação hierárquica superior, culminando no arquivamento.
No entanto, as autoridades admitem reabrir o caso, caso surjam novos dados.
O arquivamento não é definitivo, quando surgirem elementos supervenientes, a instrução preparatória será reaberta com vista à responsabilização dos verdadeiros autores do crime", declarou a magistrada-chefe de Sofala.
Relatos de testemunhas indicam que Américo Sebastião foi levado por homens armados numa estação de serviços em Nhamapadza, distrito de Maríngue, em 29 de julho de 2016.
Segundo a família, os raptores usaram os cartões de débito e crédito para levantarem 4.000 euros, não conseguindo mais porque as contas foram bloqueadas logo que foi constatado o desaparecimento.
A família pediu a intervenção no caso do Governo moçambicano, da presidente da Assembleia da República de Moçambique, Verónica Macamo, e do Provedor de Justiça, Manuel Chang, bem como do Estado português, mas até ao momento ainda não há esclarecimento.
"É surpresa completa. Não estava à espera de nada disto"
A esposa do empresário português raptado e desaparecido em Moçambique desde 2016, Salomé Sebastião, reagiu hoje com surpresa ao segundo arquivamento do caso pela justiça moçambicana.
É surpresa completa. Não estava à espera de nada disto", referiu à Lusa, em Maputo, onde manteve reuniões na quinta-feira e hoje, uma delas na Presidência da República, apelando ao esclarecimento do caso em torno do desaparecimento de Américo Sebastião.
O advogado da família de Sebastião foi notificado na última semana de que o Ministério Público se abstinha de proferir uma acusação, levando a um novo arquivamento, mas reclamou em tempo útil, tal como já havia feito no início do ano, referiu hoje a esposa.
Salomé Sebastião admite que o arquivamento noticiado na quinta-feira pela procuradoria da província de Sofala, em conferência de imprensa, seja este mesmo que já foi alvo de reclamação, na última semana.
É a segunda vez que o Ministério Público moçambicano manda arquivar o processo.
A primeira vez aconteceu a 23 de fevereiro e levou à reclamação da família, alegando haver diligências por realizar na investigação, o que fez com que a procuradoria anunciasse a reabertura do processo a 04 de julho - um dia antes da chegada do primeiro-ministro português a Maputo, para uma visita oficial.
No entanto, de julho até agora, a procuradora-chefe da República em Sofala, Carolina Azarias, disse que não foram encontrados elementos para o esclarecimento do caso.
Salomé Sebastião foi hoje recebida pela conselheira jurídica do presidente moçambicano, Filipe Nyusi - ausente de Maputo -, a quem deixou "um apelo muito vincado da necessidade de intervenção do presidente como chefe de Estado" e "chefe máximo de Moçambique, sobre quem recai a responsabilidade do que acontece no território".
Salomé Sebastião pede a Filipe Nyusi que encontre "os mecanismos" para que Américo volte para junto da família.
"Apenas Moçambique pode resolver esta questão, dado que até ao momento não aceitou ajuda internacional. Se não aceita é porque, com certeza, compreende que há capacidade para resolver [o caso] e eu acredito que sim", referiu à Lusa. "Com vontade, isto vai resolver-se rapidamente", acrescentou.
Salomé Sebastião foi ainda recebida nas embaixadas de Portugal e União Europeia (UE), às quais pediu que tomem posições públicas firmes com vista ao esclarecimento do caso, na mesma linha das posições de reprovação já assumidas face ao assassínio do jornalista Jamal Khashoggi, a 02 de outubro, no consulado saudita em Istambul.
"Sendo Américo um cidadão europeu, não deve ter menos atenção", referiu.
A esposa acredita que o empresário "vai regressar a casa são e salvo" e que vai poder "abraçá-lo novamente".
Eu não vou desistir enquanto não tiver o meu marido comigo novamente, são e salvo", referindo que vai tomar novas diligências com vista ao esclarecimento do caso.