O presidente da Associação O Joãozinho, que tem a titularidade da obra da ala pediátrica do hospital de São João, no Porto, mostrou, esta quarta-feira, “total disponibilidade” para a ceder caso o Governo consiga fazer a empreitada por ajuste direto.

Não colocará [associação] entrave porque o que queremos é que a obra seja feita, quer pela associação, quer pelo Governo, quer pelos dois, por isso, não haverá nenhum entrave. Estou à espera de ser contactado pelo Governo ou pela administração do centro hospitalar para termos uma reunião de trabalho", disse à Lusa Pedro Arroja.

Na terça-feira, o Parlamento aprovou por unanimidade a proposta de alteração do PS ao Orçamento do Estado para 2019 que prevê a possibilidade de recurso ao ajuste direto para a construção do Centro Pediátrico do Centro Hospitalar Universitário de São João.

Hoje, em declarações aos jornalistas, o diretor clínico do Centro Hospitalar mostrou-se “muito satisfeito” pela decisão do parlamento, prevendo que as obras arranquem já em 2019 e estejam concluídas em 2021.

Também a associação de pais de crianças tratadas no hospital considerou este novo passo uma “boa notícia”, mas alertou que não resolve “o problema todo".

Pedro Arroja assumiu ser sua vontade “pôr a andar” a obra o “mais rapidamente possível”, esperando a reunião de trabalho com as quatro partes envolvidas, nomeadamente a associação, o centro hospitalar, a empresa que vier a ser escolhida pela administração do hospital e o consórcio que já iniciou a obra.

"Nessa reunião existirão dois pontos de trabalho, o primeiro assenta na transferência da titularidade da obra da associação para o hospital e, o segundo, a passagem do processo da obra, que já está iniciada, do consórcio para a construtora que o São João vier a escolher”, explicou.

Pedro Arroja vincou que “toda a solução” que ponha a obra a andar é uma “boa solução” em prol das crianças internadas.

Contudo, o presidente da associação considerou que o ajuste direto “não cabe” nos artigos 24.º e 25.º do código dos contratos públicos.

Resta agora saber se o Governo pode atuar sobre essa proposta [parlamento], em princípio, esta obra não encaixa nos artigos 24.º e 25.º do código, mas oxalá o Governo tenha uma outra solução que permita prosseguir a recomendação da Assembleia da República e, portanto, autorizar o São João a fazer a obra por ajuste direto”.

Em 2016, cerca de um ano depois de ter começado, a obra que decorria em terrenos do Hospital de São João por iniciativa da Associação Joãozinho parou.

A administração do centro hospitalar defendeu na ocasião que a empreitada só seria possível com investimento público, devido ao “desfasamento entre as verbas angariadas [pela associação] e o orçamento total da obra”.

A empreitada de cerca de 25 milhões de euros era suportada por fundos privados angariados pela associação “Um Lugar Pró Joãozinho”, que até então tinha reunido cerca de um milhão de euros.

Em janeiro de 2017, o Ministério da Saúde aprovou a construção da ala pediátrica, anunciando um investimento de cerca de 20 milhões de euros.