O Programa Nacional de Investimentos 2030 (PNI) tem previsto aplicar 21.950 milhões de euros em projetos nas áreas dos transportes, energia e ambiente, de acordo com um documento que será hoje entregue no parlamento. Este foi o tema escolhido pelo primeiro-ministro, António Costa, para abrir o primeiro debate quinzenal deste ano, hoje, na Assembleia da República.
Este documento, a que a Lusa teve acesso, detalha que em causa estão 72 programas e projetos, com a área dos transportes e mobilidade a ser a que recebe a maior fatia, com 12.678 milhões de euros, para um total de 44 projetos, que representam 58% do investimento.
Segue-se a energia, com 4.930 milhões de euros, que deverão ser alocados a oito projetos, constituindo 23% do financiamento. O ambiente receberá 3.570 milhões de euros para 18 empreendimentos, 16% do total.
Para outros investimentos, nomeadamente no regadio, serão disponibilizados 750 milhões de euros, 3% do montante global e em estudos e projetos multissetoriais serão gastos 22 milhões de euros.
No que diz respeito às fontes de financiamento, segundo o mesmo documento, as Administrações Públicas irão arcar com o maior peso, de 12.916 milhões de euros (59%), distribuídos por fundos europeus, redução dos encargos com as Parcerias Público-Privadas (PPP) e receita gerais do Estado.
O setor privado terá a seu cargo 7.568 milhões de euros (35% do total) e o sector empresarial do estado 1.466 milhões de euros (6%).
O Governo adianta ainda que do Orçamento do Estado saem 4,0 mil milhões de euros e que a redução de encargos com as PPP (1,5 mil milhões de euros) integrará o orçamento da IP (Infraestruturas de Portugal). O total de fundos europeus é de 5.750 milhões de euros (26% do total).
Veja também: Aeroporto "não se fará se o estudo de impacto ambiental não permitir", mas "plano B seria enorme problema"
A ferrovia irá contar com um investimento de 4.040 milhões de euros e inclui o programa de reforço da capacidade e aumento de velocidades no eixo Porto-Lisboa (1.500 milhões de euros), nos troços Cacia/ Gaia, Soure/Coimbra, Santarém /Entroncamento, Alverca/Azambuja (163 quilómetros), para uma redução do tempo de percurso para duas horas. A Linha do Norte será, assim, quadruplicada.
Com isso, o aumento da procura de passageiros deverá ser de 30% e de mercadorias de 40%, com uma redução de 100.000 camiões/ano.
A mobilidade e transportes públicos terão um valor alocado de 3.390 milhões de euros, sobretudo nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, incluindo metros e medidas de descarbonização.
Veja também: Obra no Metro: Costa não se compromete com 2023 para a conclusão
A rodovia terá um investimento de 1.625 milhões de euros, destacando-se vários programas de segurança rodoviária e de construção de alargamentos e aumentos de capacidade.
Os projetos rodoferroviários contam com 405 milhões de euros.
O setor aeroportuário será alvo de 707 milhões de euros, dos quais 507 milhões de euros no aeroporto de Lisboa (2.ª fase, a 1.ª será realizada até 2022).
O sector marítimo portuário tem alocados 2.488 milhões de euros.
Depois de ser entregue no parlamento, o programa, com as alterações que lhe forem feitas, será encaminhado para o Conselho Superior de Obras Públicas.
O PNI abrange infraestruturas de nível nacional localizadas em Portugal Continental, com projetos ou programas com investimentos superiores a 75 milhões de euros e tem um horizonte temporal de 10 anos.
Estes são os principais projetos:
Ferrovias:
Quadruplicação da Linha do Norte: 1.500 milhões de euros
Programa de Segurança Ferroviária, Renovação e Reabilitação e Redução de Ruído: 375 milhões de euros
Programa de Implementação do ERTMS/ETCS + GSM-R: 270 milhões de euros
Programa de Eletrificação da RFN (Linhas do Oeste e Douro): 205 milhões de euros
Ligação da Linha de Cascais à Linha de Cintura: 200 milhões de euros
Programa de gestão de ciclo de vida e desenvolvimento de soluções de telemática ferroviária, melhoria de estações e interfaces de passageiros e medidas de segurança ferroviária-operação: 165 milhões de euros
Programa de aumento de capacidade nas áreas metropolitanas (Linha do Minho, Linha de Cintura): 155 milhões de euros
Corredor Internacional Sul: Nova ligação Sines/Grândola – Via Única: 120 milhões de euros
Projeto de Modernização da Ligação Lisboa-Algarve: 100 milhões de euros
Programa de melhoria de terminais multimodais incluindo a sua acessibilidade ferroviária: 105 milhões de euros
Projeto de Modernização da Linha do Alentejo: 90 milhões de euros
Projeto de Requalificação do troço Espinho-Oliveira de Azeméis da Linha do Vouga: 75 milhões de euros
Corredor Internacional Norte: Nova ligação Aveiro/Mangualde: 650 milhões de euros
Rodovia:
Programa de Segurança Rodoviária, Renovação e Reabilitação e Redução de Ruído (IC8 - Casas Brancas (A17)/Pombal (Nó da A1): 500 milhões de euros
Programa de Construção de 'Missing´Links' 260 milhões de euros. Inclui a variante à EN14 - Maia/Famalicão (PETI3+): Via Diagonal -Santana, incluindo Ponte S/ Ave; Via do Tâmega –Troço Corgo/A7; IC9 - A23/Ponte de Sôr e IC13 -P.Sôr-/ Alter Chão / Portalegre; IC35 - Penafiel/Entre-os-Rios; IC 11 – Peniche-Carregado (1.ª fase)
Programa Arco Ribeirinho Sul, Ligação à A2: 200 milhões de euros
Programa de alargamentos/aumentos de capacidade: 195 milhões de euros para variantes Urbanas na EN125, reformulação dos nós da VCI e noIC2/EN1 o aumento de capacidade em Alenquer, Condeixa e Leiria
IP8. Sines –Beja: 130 milhões de euros
Programa de Apoio à Inovação e Eficiência na Rede Rodoviária: 100 milhões de euros
Programa de Valorização das Áreas Empresariais (PVAE) - Fase II: 110 milhões de euros
Programa de Coesão Territorial: 80 milhões de euros (ligação ao IP3 dos concelhos localizados no corredor sul; IC31 - Castelo Branco/Monfortinho)
Rodovia/Ferrovia:
Programa de Conectividade Rodoviária e Ferroviária Transfronteiriça: 200 milhões de euros.
Programa de acessos rodo e ferroviários aos aeroportos nacionais: 130 milhões de euros
Programa de adaptação de infraestruturas de transportes às alterações climáticas: 75 milhões de euros
Mobilidade e Transportes Públicos:
Desenvolvimento de Sistema de Transportes em Sítio Próprio Metros ligeiros, Metrobus, etc.
Lisboa: 670 milhões de euros
Porto: 240 milhões de euros
Outras cidades: 105 milhões de euros
Metro do Porto: 620 milhões de euros
Metro de Lisboa: 445 milhões de euros
Descarbonização da Logística Urbana: 450 milhões de euros
Promoção da Mobilidade Elétrica: 360 milhões de euros
Promoção da Rede Nacional de Interconexão Ciclável: 300 milhões de euros
Promoção da Multimodalidade Urbana: 200 milhões de euros
Setor Aeroportuário:
Expansão do Aeroporto de Lisboa (2ª fase, a 1ª será realizada até 2022): 507 milhões de euros
Outros investimentos (ANA): 200 milhões de euros
Setor Marítimo Portuário:
Porto de Sines: 940 milhões de euros
Porto de Lisboa: 665 milhões de euros
Porto de Leixões: 379 milhões de euros
Porto de Setúbal: 124 milhões de euros
Porto de Aveiro: 113 milhões de euros
Via Navegável do Douro: 102 milhões de euros
Programa de investimentos 'não core': 90 milhões de euros
Ambiente:
Ciclo Urbano da Água: 1.500 milhões de euros
Proteção do Litoral: 720 milhões de euros
Gestão de recursos hídricos: 570 milhões de euros
Resíduos: 350 milhões de euros
Passivos Ambientais: 130 milhões de euros
Recursos Marinhos: 300 milhões de euros
Energia:
Programa de energias de fontes renováveis: 650 milhões de euros
Programa de energias renováveis oceânicas: 1.150 milhões de euros
Programa de promoção da eficiência energética 1.500 milhões de euros