Os trabalhadores do Porto de Setúbal chegaram a acordo com os operadores portuários para a integração de 56 funcionários, sabe a TVI. O acordo já foi aprovado pelos estivadores, em greve desde o dia 5 de novembro.

Este acordo entre o Sindicato dos Estivadores e Atividade Logística (SEAL) e os operadores portuários de Setúbal, que põe termo à paralisação daquele porto, prevê a passagem a efetivos dos trabalhadores precários e o levantamento de todas as formas de luta, incluindo a greve ao trabalho extraordinário.

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Segundo a agência Lusa, o acordo, garante também a prioridade na atribuição de trabalho aos atuais trabalhadores eventuais que não sejam integrados nos quadros dos operadores portuários, face a outros que ainda não estejam a laborar no porto de Setúbal.

Segundo o presidente do SEAL, António Mariano, o acordo para o porto de Setúbal prevê ainda a negociação e a aprovação de um Contrato Coletivo de Trabalho no prazo de 75 dias a partir da data de assinatura do acordo, o que deverá acontecer ainda hoje no Ministério do Mar.

No que respeita aos processos de outros portos - Leixões, Caniça e Lisboa -, o SEAL diz ter o compromisso da equipa de mediação do Governo de que serão resolvidos no prazo de uma semana.

Um dos principais motivos invocados pelo sindicato para a greve ao trabalho extraordinário em todos os portos nacionais era justamente a alegada discriminação salarial e a perseguição a trabalhadores filiados no SEAL nos portos de Leixões e do Caniçal, na Madeira, e a existência de cerca de 30 processos disciplinares a trabalhadores filiados no SEAL, que deverão ser arquivados no âmbito do acordo que hoje deverá ser formalizado.

António Mariano afirma-se satisfeito com o acordo alcançado e elogia o trabalho dos mediadores.

Queremos deixar uma palavra de apreço à equipa de mediação pelo trabalho realizado, que foi importante para chegarmos a este acordo que significa o fim da precariedade no porto de Setúbal, e que também abre caminho à resolução dos problemas noutros portos nacionais", disse.

A falta de comparência destes trabalhadores mantém paralisado o Porto de Setúbal, o que está a provocar constrangimentos sérios às exportações e importações.

Esta semana a AISET, Associação Industrial da Península de Setúbal alertou para a "asfixia" das principais empresas exportadoras da região de Setúbal que estavam impedidas de importar matéria-prima e de exportar os seus produtos devido à paralisação do porto de Setúbal.

Uma das grandes lesadas é a Autoeuropa, empresa de produção de automóveis que representa cerca de 1% do PIB português, e que tem milhares de viaturas estacionadas no porto, que já deveriam ter seguido para outros mercados. A empresa chegou a ponderar suspender a produção, mas com este acordo a ideia foi abandonada.