O Governo vai apresentar, esta quarta-feira, um conjunto de medidas de apoio para os pais que apoiam os filhos em casa, devido ao encerramento de escolas. Entre elas está a possibilidade de receberem o salário por inteiro.

De acordo com o jornal Público, os pais que alternem o apoio dado aos filhos em casa vão agora ter a possibilidade de receber os salários a 100%. O mesmo se aplica aos pais de famílias monoparentais. 

O ojetivo é "promover o equilíbrio entre homem e mulher no desempenho do apoio à família", disse fonte do Governo ao Público. 

Tem filhos até ao 4.º ano? Pode trocar o teletrabalho pelo apoio

Aqueles pais que já estavam em teletrabalho, também vão ser abrangidos por este pacote, mas não são todos. Apenas os pais com crianças até ao 4.º ano vão poder ter acesso ao apoio criado por causa do encerramento de escolas. 

Ainda que as suas funções sejam compatíveis com o teletrabalho, terá de alegar a impossibilidade de o realizar e, para assegurar o direito ao apoio à família, tem de pertencer a um destes três grupos: 

  • Ter um filho que frequente até ao final do primeiro ciclo do ensino básico, incluindo creche e pré-escolar;
  • Ter um filho dependente com deficiência e incapacidade igual ou superior a 60%, independentemente da idade;
  • Caso se trate de uma família monoparental.

Ou seja, se por acaso estiver em teletrabalho mas o seu filho frequentar o 5.º ou 6.º ano de escolaridade, já não tem direito ao apoio da Segurança Social. 

O propósito do Governo é "dar resposta às situações em que há uma maior dificuldade para o trabalhador em compatibilizar o desempenho das funções em teletrabalho e a necessidade de prestar assistência à família”.

A TVI24 contactou os ministérios da Economia e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social que remeteram explicações para o final da reunião com os parceiros sociais. 

De recordar que este alargamento das medidas surge depois do Bloco de Esquerda e do PCP terem lançado críticas ao modelo em vigor e terem pedido o pagamento de 100% dos salários para todos os pais. Já o PSD apresentou uma proposta na qual sugeria o alargamento do apoio para pais com mais de três filhos. Todas elas serão discutidas no Parlamento na próxima quinta-feira.

Também a Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP) e a União Geral de Trabalhadores (UGT) pediram salários pagos a 100% e convocaram para o próximo dia 25 uma ação nacional de luta, em defesa de melhores salários, emprego e respeito pelos direitos laborais, que incluirá manifestações em todos os distritos, greves e plenários em vários setores de atividade.

Já numa reação às notícias esta quarta-feira divulgadas, João Oliveira, líder da bancada comunista, considerou as medidas positivas, mas alertou que “ainda assim não respondem ao conjunto de dificuldades”.

Saber “se as famílias conseguem dividir entre o pai e mãe o acompanhamento aos filhos, nem sempre é uma questão de opção da família”, depende da organização do trabalho de cada um, e “não deve” condicionar “a possibilidade de pagamento do apoio a família a 100%”.

A opção de pais e mães, segundo o deputado do PCP, não pode ser “entre manter o seu salário ou prestar apoio às crianças e aos jovens”.

Cláudia Évora / Notícia atualizada às 13:08