A discussão está em cima da mesa e é vista como mais uma arma no combate à pandemia de covid-19, com vista ao seu fim: a suspensão temporária das patentes.

Mas o que é que isto significa na prática? Conforme começou por explicar o professor de Saúde Internacional do IHMT da Universidade Nova de Lisboa, Tiago Correia, o levantamento de patentes "permite que seja possível saber qual é a fórmula exata das vacinas para que possam ser produzidas de forma mais genérica. Em teoria, isto permite que funcione a lei da procura e da oferta, baixando o seu preço".

O tema ainda não gera consenso entre todos os países - França já se opôs - e antes do ‘grande passo’, Tiago Correia explicou à TVI24 que há um “duplo ponto de vista” que tem de ser tido em conta, questionando: “A escassez de vacinas deve-se ao facto de as patentes estarem protegidas ou o problema prende-se com a falta de componentes para a sua produção? Em teoria, o levantamento de patentes baixa o custo das vacinas e pode aumentar a sua disponibilidade".

Apesar de ser uma pergunta à qual só o futuro próximo poderá responder, o professor destaca a importância dos mais altos responsáveis políticos se unirem nesta luta.

É uma oportunidade que nos permite ter a certeza de que tudo o que está nas mãos dos Governos está a ser feito e, desta forma, acaba-se com a suspeita de que não há mais vacinas disponíveis porque a União Europeia está comprometida com os lobbies das farmacêuticas. Se o problema for a falta de componentes, pelo menos temos a certeza de que tentámos tudo e isso já é positivo. Era um passo que tinha de ser dado”, explicou o responsável à TVI24.

Mas numa luta contra o tempo é (só) mesmo o tempo que importa. Com que rapidez é que este processo poderia ser feito? “O que nós conhecemos do passado pode não se aplicar aqui. No passado há processos que demoraram o seu tempo, mas no contexto em que vivemos, essa questão acaba por ser um pouco imprevisível, uma vez que se prende com a certeza de que se conseguem produzir estas vacinas com os recursos que existem, incluindo a falta de conhecimento sobre se as fábricas serão capazes de as produzir”, apontou.

Apesar de o resultado final ser ainda imprevisível, há outro “entrave” que pode ameaçar atrasar o processo: a posição das poderosas empresas farmacêuticas. Quem desenvolveu as vacinas opõem-se em todo o mundo ao levantamento das suas patentes, argumentando que isso desencorajaria a realização de investigações caras.

Essa questão aplicar-se-ia mesmo que não tivessem a lidar com uma nova tecnologia - RNA mensageiro (m-RNAs) - como é o caso da Pfizer e da Moderna. Claro que custa muito dinheiro e só uma ínfima parte das investigações laboratoriais terminam na produção de vacinas e medicamentos”, enalteceu Tiago Correia.

Ao mesmo tempo, há a questão da propriedade intelectual, "que é deles por direito e que permite que tecnologias mais avançadas passem a estar visíveis no mundo inteiro".

Apesar de ser um processo complexo que levanta dúvidas e certezas, Tiago Correia considera que o contexto atual dita que se levantem patentes, um caminho que permitiria um acesso "mais equitativo" ao tratamento da covid-19.

O contexto que vivemos é excecional. Se não é neste contexto que se levantam patentes quando é que será?". ​

A suspensão temporária das patentes das vacinas foi recentemente pedida pela Índia e pela África do Sul à Organização Mundial do Comércio (OMC), dois dos países que mais sofrem com o impacto da pandemia de covid-19.

União Europeia "pronta" para discutir o assunto

​A presidente da Comissão Europeia reitera que a prioridade no combate à covid-19 continua a ser aumentar a produção de vacinas e alcançar a vacinação global.

Ao mesmo tempo, e depois dos Estados Unidos terem defendido recentemente o levantamento das patentes das vacinas - de forma a agilizar a sua troca e produção - Ursula Von der Leyen afirma que a União Europeia "está pronta para a discussão de qualquer proposta que aborde esta crise de forma eficaz e pragmática".

Uma posição que foi já apoiada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), dizendo que é "monumental" na luta contra a covid-19. . 

Por cá, Marta Temido, apesar de considerar que "não devem ser desperdiçadas oportunidades" para conseguir o maior número de doses, afirmou em março que entre os caminhos a percorrer, como a realização de "parcerias e alianças".

Também o primeiro-ministro já se pronunciou sobre a questão, dizendo que problema não está nas patentes de vacinas, mas sim na capacidade de produção destas, que não existe em Portugal. 

Lara Ferin