Uma juíza federal ordenou na sexta-feira a libertação de crianças detidas com os pais em prisões para migrantes nos EUA, denunciando a detenção prolongada de famílias pelo Governo de Donald Trump durante a pandemia do coronavírus.
A ordem da juíza Dolly Gee aplica-se às crianças detidas por mais de 20 dias em três centros de detenção para famílias, situados no Texas e na Pensilvânia, todos operados pelo Serviço de Imigração e Controlo de Fronteiras (ICE, na sigla em inglês). Algumas estão detidas desde o ano passado.
Evocando a propagação do vírus em duas das três instalações de detenção de migrantes, a juíza estabeleceu um prazo até 17 de julho para que as crianças sejam libertadas com os pais ou enviadas para famílias de acolhimento.
[Os centros de detenção] estão 'a explodir' e não há mais tempo para meias medidas", escreveu a juíza, citada pela agência de notícias Associated Press (AP).
A ordem judicial aponta que o ICE mantém detidas nos seus centros 124 crianças acompanhadas pelos pais, um número que não inclui os cerca de 1.000 menores não acompanhados, detidos em instalações separadas, operadas pelo Departamento de Saúde e Serviços Humanos, segundo dados do início de junho.
A juíza supervisiona um acordo judicial de longa duração que rege o tratamento das crianças migrantes pelo Governo dos Estados Unidos, conhecido como o acordo Flores.
A ordem não se aplica diretamente aos pais detidos com os filhos, precisando que o ICE pode recusar a libertação de uma criança se não houver alternativa adequada, se os pais renunciarem aos seus direitos, ao abrigo do acordo, ou se faltarem sem justificação a uma audiência.
A juíza instou, no entanto, as autoridades a "fazerem a escolha sensata e libertarem os pais para cuidar dos filhos".
Advogados dos migrantes defenderam que o ICE deveria libertar todas as famílias, invocando a propagação do novo coronavírus nos centros de detenção.
Segundo dados do ICE divulgados na quinta-feira, 11 crianças e os seus pais testaram positivo à covid-19 no centro de detenção em Karnes City, Texas.
No centro de detenção da vizinha localidade de Dilley, pelo menos três progenitores e menores, incluindo uma criança que fez 2 anos esta semana, foram colocados em isolamento, depois de um funcionário do ICE e dois trabalhadores externos terem tido resultado positivo ao teste ao coronavírus.
Amy Maldonado, uma advogada que trabalha com famílias detidas, disse que a juíza "reconheceu claramente que o Governo não está disposto a proteger a saúde e a segurança das crianças".
Mais de 2.500 pessoas sob custódia do ICE tiveram resultado positivo no teste à covid-19. A agência norte-americana disse ter libertado pelo menos 900 pessoas consideradas de risco e ter reduzido a população de detidos nos três centros de detenção para famílias.
Apesar disso, no mês passado, o ICE considerou que a maioria das pessoas detidas representavam risco de fuga, por terem ordens de deportação pendentes ou casos em análise.