A vitória de Joe Biden nas Presidenciais norte-americanas, anunciada este sábado pelos principais media norte-americanos, requer um longo processo de certificação que varia de estado para estado e poderá demorar várias semanas.

A certificação dos resultados das eleições presidenciais nos EUA tem prazos e regras específicas em cada estado, mas todos devem terminar o processo até 14 de dezembro, dia em que o Colégio Eleitoral vota para eleger o presidente.

A contabilidade dos votos passa por vários processos de verificação e confirmação, sendo enviada pelos oficiais de cada condado até ser certificada pelo secretário de estado de cada estado ou pela figura independente do chefe/administrador de eleições. O processo pode demorar semanas até ser completado.

Isto significa, como explica um diagrama processual do New York Times, que os resultados reportados pelos estados na noite da eleição e horas seguintes não são oficiais. Os resultados têm de ser confirmados e certificados até se chegar a um número final.

Possíveis recontagens

Quando as margens são muito curtas, vários estados têm recontagens automáticas dos votos.

Os candidatos podem também solicitar recontagens se disputarem a exatidão dos números fornecidos, mesmo que a margem de diferença seja maior. Esta é uma situação que torna menos provável uma alteração, quando a diferença é de dezenas de milhares de votos, embora não seja impossível.

A contestação legal de resultados acontece, por norma, antes de a certificação estar completa, o que no caso da eleição presidencial de 2020 pode atrasar todo o processo, dada a diversidade de casos legais que já estão em curso.

No entanto, segundo explicou à Lusa a cientista política Daniela Melo, que leciona na Universidade de Boston, "pode haver uma certificação, mas depois o Supremo Tribunal de Justiça tomar uma decisão que vai considerar essa certificação ilegal", o que significa que "a certificação não é o momento definitivo".

O que acontece a seguir depende de estado para estado, sendo que a legislatura estadual pode intervir na escolha dos eleitores do Colégio Eleitoral que vão eleger o presidente a 14 de dezembro. No entanto, a lei na maioria dos estados (33) determina que os eleitores têm de seguir o voto popular.

"O mais perigoso para a democracia é entre agora e o dia 14. Quando os eleitores [do Colégio Eleitoral] votarem, a partir daí será um ‘fait accompli’ [facto consumado]", disse Daniela Melo.

Esses votos são depois confirmados pelo Congresso, que abre a nova sessão legislativa em janeiro.

O mandato do novo presidente tem de se iniciar a 20 de janeiro, neste caso de 2021.

Nancy Pelosi pode ser empossada como presidente

Se as disputas legais se arrastarem e não houver presidente eleito até ao prazo final, será a líder da Câmara dos Representantes (onde os democratas detêm a maioria), Nancy Pelosi, a ser empossada como presidente.

A campanha de Donald Trump iniciou vários processos legais para disputar as contagens no Michigan, Geórgia, Nevada e Pensilvânia, juntou-se a um processo no Arizona e pediu uma recontagem no Wisconsin.

Na Pensilvânia, onde Joe Biden venceu hoje Donald Trump, a disputa é sobre a receção de votos postais.

Os republicanos contestam a contabilização de votos carimbados pelos correios até ao dia da eleição, mas que só chegaram às autoridades eleitorais nos dias seguintes.

Os eleitores democratas tenderam a votar por correspondência em maior número, o que levou a que a contagem destes boletins beneficiasse Joe Biden nos estados decisivos, como Pensilvânia e Geórgia.

/ Publicado por MM