O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, reuniu-se com a primeira-ministra do Reino Unido, Theresa May, esta quinta-feira, para reiterar que Bruxelas não vai renegociar o acordo do “Brexit”. 

O presidente [Jean-Claude] Juncker reiterou que os 27 não vão reabrir o acordo de saída, que representa um compromisso cuidadosamente equilibrado entre a União Europeia e o Reino Unido no qual ambos os lados fizeram concessões significativas para chegarem a um compromisso”, pode ler-se na declaração conjunta, assinada pelo presidente da Comissão Europeia, e pela primeira-ministra britânica.

De acordo com as declarações da porta-voz de Juncker, Margaritis Schinas, os dois líderes acordaram trabalhar em conjunto para conseguirem uma saída “ordeira”, num encontro considerado “robusto, mas construtivo”.

O encontro aconteceu no espírito de que os dois líderes possam trabalhar em conjunto no sentido de conseguirem uma saída ordeira do Reino Unido”, afirmou a porta-voz de Juncker, numa conferência de imprensa esta quinta-feira.

A questão do backstop na fronteira irlandesa é o grande travão para os britânicos e, sobre este ponto, May apresentou a Bruxelas várias opções que possam responder às preocupações do seu parlamento.

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Juncker mostrou-se disponível a tornar a declaração política da relação futura mais ambiciosa e os dois líderes acordaram que as suas equipas iriam trabalhar em conjunto no sentido de perceber se alguma solução “poderia ser encontrada”.

Juncker e May vão voltar a encontrar-se no final de fevereiro. Antes, vão reunir-se os negociadores para o Brexit – do lado europeu Michel Barnier e do lado britânico Stephen Barclay –  já na segunda-feira.

Também esta quinta-feira, o líder do Partido Trabalhista, Jeremy Corbyn, ofereceu apoio a May se o Reino Unido negociar uma união aduaneira com a União Europeia.

As cinco condições do líder trabalhista incluem uma "união aduaneira permanente e abrangente em todo o Reino Unido" que implique "um alinhamento com o código alfandegário comum, uma tarifa externa comum e um acordo sobre política comercial que inclua poder de decisão do Reino Unido sobre os futuros acordos comerciais da União Europeia".

Corbyn também quer um alinhamento estreito com o mercado único da UE, um "alinhamento dinâmico dos direitos e proteções" para os trabalhadores, a participação em agências da UE e programas de financiamento e, por fim, acordos sobre segurança, como a manutenção do acesso ao mandado de detenção europeu.

O líder trabalhista deixou claro que May não terá o seu apoio apenas se obtiver concessões da UE sobre a questão da fronteira da Irlanda do Norte.

Porém, a primeira-ministra já apontou no passado objeções a esta posição de Corbyn, considerando que tal impediria o governo britânico de comandar a sua própria política comercial e de negociar acordos bilaterais com países terceiros.

Na sexta-feira, a primeira-ministra britânica viaja até Dublin para uma reunião com o homólogo irlandês, Leo Varadkar, quando vão faltar apenas 49 dias para a data agendada para o Brexit, 29 de março.

A fronteira aberta para a livre circulação de pessoas, bens e serviços é um compromisso assumido nos acordos de paz para o território assinados em 1998 pelos governos britânico e irlandês, no âmbito da UE.

A solução prevista no acordo negociado entre Londres e Bruxelas será ativada se não estiver concluído um novo acordo comercial após o período de transição, no final de 2020, mantendo o Reino Unido na união aduaneira europeia e a Irlanda do Norte sujeita a certas regras do mercado único.

Conservadores eurocéticos e o Partido Democrata Unionista opõem-se, alegando que existe o risco de ficar em vigor por tempo indeterminado e de forçar a Irlanda do Norte a cumprir um quadro regulatório diferente do resto do país.

Esta posição contribuiu para a rejeição a 15 de janeiro por uma margem de 230 votos do acordo negociado por Theresa May com Bruxelas e a aprovação por uma margem de 16 votos de uma proposta que defende a renegociação do tratado para substituir aquele mecanismo por uma alternativa.

A primeira-ministra prometeu que voltaria ao parlamento a 13 de fevereiro para uma nova declaração sobre o ‘Brexit' se não conseguir um novo acordo, a que se segue um novo voto dos deputados.