Esta segunda-feira é apresentado o Orçamento de Estado para 2022 e, embora ainda não sejam conhecidos os pormenores do documento, Paulo Portas considera que um dos "pontos mais interessantes" já divulgados por António Costa" é o alargamento dos escalões do IRS, que é um imposto progressivo.
"Portugal vai transformar-se, se tudo se confirmar, no país da Europa com mais escalões", sublinha Paulo Portas no seu espaço semanal de comentário na TVI, "Global". "Nós estamos a par do Luxemburgo, neste momento, e passaremos a ter nove escalões, e não os sete que temos, e mais duas taxas de solidariedade nos escalões superiores".
A média europeia são cinco escalões e "os países que têm cidadãos a viverem com mais prosperidade não apontam para demasiados escalões", diz Portas. A Alemanha e a Bélgica têm quatro, os Países Baixos têm três, a Suécia e a Irlanda têm dois e a Hungria um.
Segundo Portas, no curto prazo a divisão dos escalões, pode significar "um alívio, pequeno, de cerca de 1,5% do total que é pago em IRS a uma parcela das pessoas que estão na metade inferior desses escalões".
Mas "o sistema fiscal serve ou não serve o elevador social?", pergunta Paulo Portas. "A ideia de eu poder trabalhar mais, melhorar a minha produtividade, ter mais rendimentos e subir na vida?"
"Se o sistema fiscal tiver demasiados escalões, eu não sou incentivado a trabalhar mais nem a ter mais rendimentos pois salto para o escalão de cima", alerta o ex-ministro dos Negócios Estrangeiros.
Ainda sobre o Orçamento, disse: "Estamos a sair do choque da pandemia, gostaria que orçamento fosse visto sobretudo num caminho de médio prazo para recuperar aquilo que para nós é determinante, investimento e criação de emprego, e portanto que nos ajudasse a resolver os nossos problemas macroecómicos, que são sérios".
Aumento dos preços dos combustíveis
Esta segunda-feira, aumenta o preço do gasóleo e da gasolina. O Estado poderia fazer alguma coisa para evitá-lo? "Os espanhóis, italianos e franceses fizeram-no: quem abdicou de parte da sua renda foi o Estado. Em Portugal 60% do preço do gasóleo e da gasolina são impostos", explica Paulo Portas, lembrando que a semana passada a Assembleia da República "aprovou um mecanismo que tenta convencer-nos que o problema está nas margens. Mas o problema não está aí - está no sistema de fiscalidade", diz.
A Polónia não quer estar na União Europeia?
O que se passou esta semana na Polónia "é uma matéria grave em si pela bomba jurídica que a Polónia colocou na União Europeia", afirma Paulo Portas.
"Um dos princípios para o mercado interno funcionar é que o direito comunitário tem primazia" e é assim desde a fundação da UE. Agora, "o Tribunal Constitucional da Polónia veio dizer é que a primazia é do direito constitucional interno" e isto "é absolutamente inédito". "Deviam ter pensado nisto" antes, sublinha Portas, pois "não é possível ter o melhor de dois mundos. Ou querem estar na Europa ou não querem estar na Europa. E se querem estar têm de aceitar aquilo que os outros 26 aceitam, se não isto rebenta com qualquer possibilidade do sistema funcionar".
O comentador recorda que "a Polónia ganhou imenso com a entrada na União Europeia", sobretudo a nível económico - o que se revela no PIB, nas exportações e nos fundos que já receberam e ainda vão receber.
Para Paulo Portas "isto não é aceitável" e a Comissão Europeia vai ter que "seguir o seu caminho" e "salvaguardar os tratados".
Passamos demasiado tempo nas redes sociais
A propósito dos recentes apagões nas redes sociais associadas ao Facebook, Paulo Portas sublinha o quanto este negócio cresceu na última década, mas deixa também um alerta quanto às consequências da sua utilização - quanto à proteção de dados ou à disseminação de informações falsas, por exemplo.
Os países onde as pessoas gastam mais tempo nas redes sociais são Filipinas, Brasil, México e Argentina: "Não são grandes modelos de desenvolvimento", alerta Paulo Portas. Este é "tempo tirado à família, ao trabalho, à comunidade".
Em Portugal as pessoas passam em média 1 hora e 49 minutos por dia nas redes sociais: "Está muito perto da média do mundo (2,18) e está consideravelmente acima da média da Europa."
Uma sugestão: o filme "Cry Macho"
Entre as sugestões de Paulo Portas esta semana, o destaque vai para o filme "Cry Macho", em exibição nos cinemas em Portugal. "Eu adoro o Clint Eastwood, realizador, ator, western spaguetti ou filmes de culto", diz Portas. Na sua opinião, "Cry Macho" " é um regresso dele às origens e à América que ele mais gosta, que não se vê de Nova iorque nem de São Franscisco", sublinhando a "extraordinária sensibilidade" do realizador de 91 anos que não esconde nem as rugas nem a sua debilidade física.