O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, revelou esta segunda-feira que o primeiro-ministro reforçou a confiança na ministra da Justiça.

Durante o debate televisivo frente a João Ferreira para as Eleições Presidenciais, Marcelo foi questionado sobre o caso do procurador José Guerra e revelou que, durante caminho para os estúdios da TVI, António Costa lhe disse ao telefone que ia emitir uma nota a reafirmar a confiança na ministra da Justiça.

Depois de tudo isto, o primeiro-ministro reafirmou a sua confiança na ministra da Justiça", avançou o Presidente da República.

Pouco depois, o primeiro-ministro emitiu uma nota a confirmar aquilo que o Presidente da República disse em primeira mão na TVI.

A escolha de José Guerra como procurador europeu e os erros sobre o currículo do próprio que constam da nota enviada em 2019 para a REPER têm gerado grande polémica.

Marcelo Rebelo de Sousa recusou comentar se a continuidade da ministra deve ser posta em causa.

O Presidente não pode exonerar ministros sem ser sob proposta do primeiro-ministro, antecedida ou não do pedido de demissão do ministro", esclareceu, acrescentando que "o Presidente não tem opinião que não seja respeitar a constituição sobre isso".

A ministra da Justiça enviou esta segunda-feira ao representante português junto da União Europeia uma correção aos erros que constam do currículo do Procurador Europeu José Guerra.

Já o candidato comunista, João Ferreira, destacou que "há aqui uma enorme trapalhada infeliz e desnecessária" e que existem aspectos que necessitam ainda de ser clarificados.

Acho que o Presidente da República pode e deve ter um papel na procura deste esclarecimento por uma razão: pode estar em causa a imagem do Estado", defendeu João Ferreira.

O Ministério da Justiça informou ainda esta segunda-feira que está em curso uma averiguação para apurar as circunstâncias em que foi elaborada a nota que continha lapsos sobre o percurso profissional do procurador europeu.

A polémica sobre as incorreções já ditou a demissão do diretor da Direção-geral de Política de Justiça.

Rafaela Laja