O primeiro-ministro afirmou que se dirigiu esta quinta-feira ao país para apresentar o plano de desconfinamento depois de ter combinado isso com o Presidente da República, que inicia na sexta-feira visitas à Santa Sé e Espanha.

António Costa falava na apresentação do plano de desconfinamento do Governo no final da reunião do Conselho de Ministros, no Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa, após o Presidente da República ter renovado o estado de emergência por mais 15 dias, a partir do próximo dia 17.

"Creio que não há mistério nenhum. O Presidente da República vai realizar duas visitas, à Santa Sé e Reino de Espanha. Precisamente por isso, combinámos que ele hoje não se dirigiria ao país e apresentaria eu o conjunto deste plano de desconfinamento, sobre o qual tive naturalmente a oportunidade de trocar impressões com o Presidente da República", afirmou o primeiro-ministro.

O primeiro-ministro recusou-se depois a comentar notícias de que o Presidente da República lhe teria manifestado reservas em relação ao plano de desconfinameto, durante um jantar entre ambos, na quarta-feira.

"Como é sabido, temos sempre mantido uma regra óbvia e fundamental para o bom funcionamento entre todos. Eu nunca comentei uma conversa com o Presidente das República e o Presidente da República nunca comentou uma conversa. E a conversa que tivemos só estávamos os dois", observou.

Desta forma, António Costa concluiu que tudo o que tem lido sobre essa conversa "são puras especulações".

"Seguramente [essas notícias] não têm por fonte a mim. Seguramente, não têm por fonte o senhor Presidente da República", acrescentou.

O primeiro-ministro citouv ainda o Presidente da República para sustentar que há "total" solidariedade institucional no combate à covid-19 e alegou que ao Governo cabe "simplesmente" regulamentar o decreto presidencial do estado de emergência.

Esta posição foi assumida por António Costa, depois de questionado se todas as medidas apresentadas de abertura de atividades mereceram o acordo do Presidente da República.

"Como o senhor Presidente da República tem dito repetidamente, publicamente, - e ainda recentemente o disse -, em matéria de combate à pandemia tem existido sempre total solidariedade institucional entre Governo, chefe de Estado e Assembleia da República", apontou.

Segundo António Costa, parte das medidas que agora o Governo anunciou "decorrem do estado de emergência, que é decretado pelo Presidente da República, por sua iniciativa".

"Essas medidas requerem a autorização da Assembleia da República e que, finalmente, ao Governo cabe simplesmente regulamentar", completou o líder do executivo.

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