Dois municípios espanhóis da província de Badajoz pediram o encerramento dos postos de fronteira que têm com Portugal até que haja um protocolo de saúde para responder ao surto de Covid-19 em Reguengos de Monsaraz.

Solicitamos que sejam iniciados com urgência os procedimentos de encerramento das fronteiras e postos fronteiriços que se encontram nas nossas áreas municipais, permitindo a passagem apenas aos trabalhadores transfronteiriços que, por motivos de força maior, o devam fazer diariamente, até que seja estabelecido um protocolo transfronteiriço para o controlo da Covid-19 nas áreas fronteiriças", pedem os presidentes de câmara de Villanueva del Fresno e Valência del Mombuey numa carta enviada à Delegação do governo espanhol da Extremadura.

Ramón Díaz Farías (Villanueva) e Manuel Naharro Gata (Valência) pedem ainda que seja elaborado um "protocolo sobre saúde pública transfronteiriça, bem como a adoção de quaisquer medidas necessárias para o controlo e isolamento da Covid-19".

Apesar de não citarem, a causa do pedido dos dois vereadores é o surto de Covid-19 originado no outro lado da fronteira, no município português de Reguengos de Monsaraz.

O concelho de Reguengos de Monsaraz regista o maior surto no Alentejo da doença provocada pelo novo coronavírus SARS-CoV-2, com um total, segundo dados de quinta-feira, de 131 casos ativos, 16 mortos e 14 pessoas curadas (cinco funcionários do lar e nove pessoas da comunidade).

Os dois municípios da província de Badajoz sublinham que existe um "vazio legal" em relação às medidas a serem adotadas dos dois lados da fronteira, já que tanto Espanha como Portugal têm atualmente mecanismos diferentes para controlar a doença.

O autarca de Reguengos de Monsaraz, José Calixto, já veio afirmar que “não faz sentido” o encerramento das fronteiras na região. 

Qualquer situação de cerco sanitário ou confinamento mais drástico tem a ver com dados objetivos resultantes da investigação epidemiológica ou de descontrolo das cadeias de transmissão. Se há momento em que não faz sentido falar dessa medida é agora, que deixou de haver novos casos na comunidade e todos os casos detetados nos últimos 10 dias já estavam previamente confinados”, comentou José Calixto.

Estremadura espanhola vigia surto

Os serviços de saúde da Estremadura espanhola vão acompanhar de forma "muito rigorosa" este fim de semana a situação epidemiológica em Villanueva del Fresno, fronteiriça do município português de Reguengos de Monsaraz.

Se a análise epidemiológica detetar "algum risco" para a população, e sem invadir as competências de Portugal, poderá ser decidido um isolamento social nesta zona sanitária, disse o conselheiro (responsável) pela Saúde e os Serviços Sociais da Estremadura espanhola, José María Vergeles.

Mas não creio que neste momento tenhamos de chegar a essa situação", acrescentou, citado pela agência Efe, em conferência de imprensa.

O responsável da Junta da Estremadura espanhola disse ter compreendido o pedido e a preocupação dos presidentes dos dois municípios da província de Badajoz e recordou que o governo regional não tem poderes para fechar a fronteira.

No entanto, José María Vergeles informou que os serviços regionais de saúde vão efetuar um controlo "muito rigoroso" durante o fim de semana da situação epidemiológica na zona sanitária de Villanueva del Fresno, que inclui este município e Valencia del Mombuey.

As 17 regiões espanholas têm autonomia em matéria de política de saúde.

Na mesma conferência de imprensa, o responsável do governo da Estremadura anunciou que a comunidade autónoma decidiu impor o uso obrigatório da máscara a partir da meia-noite de hoje, assim como outras regiões espanholas já fizeram, para todas as pessoas com mais de seis anos de idade, independentemente da distância social de segurança ser respeitada e a fim de evitar a transmissão descontrolada da Covid-19.

MAI diz que surto está "perfeitamente identificado"

O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, disse hoje compreender a preocupação dos autarcas espanhóis que pediram o encerramento de fronteiras com Portugal, mas garantiu que o surto em Reguengos de Monsaraz está “perfeitamente identificado”.

Compreendemos a preocupação, as regras de distanciamento e higiene sanitárias têm sido aplicadas em equipamentos nesse concelho. Lamentamos sobretudo as vítimas mortais. Há um surto que está localizado e tem a ver com o lar de idosos”, afirmou o ministro.

Eduardo Cabrita, que falava à margem da ação de destruição de armas, que decorreu na Maia, distrito do Porto, afirmou que a situação de Reguengos de Monsaraz está identificada e que o Governo considera “adequadas” as medidas definidas pela autoridade de saúde pública, em articulação com a autarquia.

A resposta é ajustada às características de cada situação e, por isso, há medidas próprias que tem vindo a ser tomadas, em Ovar, na Área Metropolitana de Lisboa e em qualquer região do país em função das necessidades”, assegurou.

O governante acrescentou que a monitorização da gestão de fronteiras terrestres entre Portugal e Espanha tem sido “um exemplo a nível europeu de articulação e coordenação” entre os dois governos.

No entanto, os dois municípios da província de Badajoz sublinham que existe um "vazio legal" em relação às medidas a serem adotadas dos dois lados da fronteira, já que tanto Espanha como Portugal têm atualmente mecanismos diferentes para controlar a doença.

Reguengos de Monsaraz registou na quinta-feira o segundo dia consecutivo sem deteção de novos casos de Covid-19.

O surto detetado em 18 de junho no lar da Fundação Maria Inácia Vogado Perdigão Silva (FMIVPS) já causou 16 mortos, mas encontra-se, agora, “em resolução”, caso não existam novas cadeias de transmissão desconhecidas, refere a autarquia, citando a Autoridade de Saúde Pública.

Ainda assim, mantêm-se ativos 131 casos, 85 dos quais dizem respeito diretamente a funcionários (19) e utentes (66) do lar, enquanto os restantes 46 são casos de infeção na comunidade.

 
/ SS/CM - atualizada às 15:20