O presidente do Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal atirou, esta quarta-feira, para o Governo a responsabilidade de decidir quando terminará a greve de fome que o sindicalista iniciou contra a forma como a tutela tem lidado com a greve cirúrgica.
Carlos Ramalho, que chegou aos jardins junto ao Palácio de Belém, em Lisboa, depois das 12:30, disse aos jornalistas que a greve de fome hoje iniciada só terminará quando o Governo voltar a chamar os enfermeiros para negociações.
Não sei quando vai parar, essa decisão depende do Governo. Se quer ver os enfermeiros morrerem de fome ou se quer negociar, como pretendemos”, declarou.
Carlos Ramalho explicou ainda que decidiu iniciar esta greve de fome junto à residência oficial do Presidente da República porque considera que Marcelo Rebelo de Sousa deve ter uma palavra a dizer sobre a luta “justa e digna” dos enfermeiros.
O presidente do Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal (Sindepor) insiste que o Governo tem combatido os enfermeiros “de formas ilegítimas e manipulando a opinião pública”.
O sindicalista recordou que o Sindepor disponibilizou aos enfermeiros uma minuta para declararem que comparecem aos locais de trabalho por terem sido coagidos, uma vez que a greve não foi suspensa, mas foi considerada ilícita pela Procuradoria-Geral da República (PGR), o que implica a marcação de faltas injustificadas.
Até às 13:00, cerca de uma dezena de enfermeiros tinham comparecido junto ao Palácio de Belém para manifestarem a sua solidariedade com a atitude de Carlos Ramalho.
No parecer conhecido na terça-feira, a PGR considera a paralisação ilícita e sublinha que os trabalhadores que aderem a uma greve ilícita devem ter faltas injustificadas, sendo as ausências consideradas como infração disciplinar.
Recorda que, além da responsabilidade disciplinar, a adesão a uma greve ilegítima pode também fazer incorrer o trabalhador em responsabilidade civil extracontratual.
O parecer do conselho consultivo da PGR considera que a greve que decorreu entre novembro e dezembro foi ilícita porque a paralisação teve uma modalidade que não constava do aviso prévio emitido pelos sindicatos que a decretaram.
Sobre o fundo de financiamento aos grevistas, o parecer considera que “não é admissível” que os trabalhadores vejam compensados os salários que perderam como resultado dessa adesão, através de um fundo que não foi constituído nem gerido pelos sindicatos que decretaram a paralisação.
"Competência do Governo”
A Casa Civil do Presidente da República recebeu a direção do Sindicato Democrático dos Enfermeiros (SINDEPOR), mas recordou aos responsáveis que a greve daqueles profissionais de saúde é “matéria da competência do Governo”.
A direção do SINDEPOR, presidida pelo senhor enfermeiro Carlos Ramalho, solicitou esta tarde uma audiência e uma reunião realizou-se de imediato com a Casa Civil. O senhor enfermeiro Carlos Ramalho não quis participar nesta reunião, na qual a Casa Civil tomou conhecimento dos diferentes elementos apresentados pela direção do sindicato, que transmitiu ao Presidente da República, e recordou que se trata de matéria da competência do Governo”, lê-se numa nota divulgada no ‘site’ da Presidência da República.
Na mensagem é ainda referido que o chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, que se deslocou a Madrid, “está naturalmente a acompanhar a situação relativa aos enfermeiros, como tem declarado publicamente”.
Os membros da Direção do SINDEPOR agradeceram a disponibilidade da Presidência da República para os receber”, é adiantado na nota.
A mensagem foi divulgada no ‘site’ da Presidência da República já depois de Marcelo Rebelo de Sousa ter falado aos jornalistas, em Madrid, sobre a greve dos enfermeiros, reiterando que só se irá pronunciar sobre a greve dos enfermeiros depois de conhecer a posição do tribunal à questão.
Eu estou à espera da decisão do tribunal que, como sabem, tem prazos muito curtos e vamos ver qual é essa decisão e, depois, me pronunciarei”, disse Marcelo Rebelo de Sousa à margem da cerimónia de inauguração do centro de operações logísticas de uma empresa portuguesa.
"Instruções à sua equipe médica"
O chefe de Estado disse ainda que aguardava notícias sobre o estado de saúde do presidente do Sindicato Democrático dos Enfermeiros, Carlos Ramalho, que entrou em greve de fome e a meio do dia e está à porta da residência oficial do Presidente da República, no Palácio de Belém, em Lisboa.
Na nota da Presidência da República divulgada posteriormente é referido que o chefe de Estado “deu instruções à sua equipe médica para se disponibilizar para acompanhar o senhor enfermeiro, que já o contactou e se inteirou do seu bom estado de saúde”.
ASPE destaca coragem
A Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE) manifestou solidariedade para com o presidente do Sindicato Democrático dos Enfermeiros (Sindepor) que iniciou greve de fome, destacando a sua coragem e determinação.
Numa mensagem publicada na página oficial do Facebook, a ASPE deixou a Carlos Ramalho “uma palavra de apoio pela coragem e determinação”.
A ASPE e o Sindepor foram os dois sindicatos que convocaram a greve dos enfermeiros em blocos operatórios, tendo a ASPE decidido na terça-feira suspender a paralisação, ao contrário do que fez o Sindepor.
Bastonária manifesta solidariedade
Entretanto, a bastonária dos enfermeiros, Ana Rita Cavaco, já foi manifestar solidariedade ao presidente do Sindicato Democrático dos Enfermeiros, que entrou em greve de fome, e alertou para o risco de radicalização da luta dos enfermeiros.
Para nós aqui não está o presidente do sindicato, está o enfermeiro Carlos Ramalho, membro da ordem e, portanto, merece a nossa solidariedade”, afirmou aos jornalistas, acrescentando que um outro enfermeiro do norte se vai associar também a esta greve de fome.
A bastonária admite que esta medida é extrema, mas lembrou que tem avisado para que os enfermeiros não fossem encostados à parede “para que não houvesse esta radicalização”.
Tememos que outras coisas se sigam e não faz sentido nenhum este braço de ferro e estamos disponíveis para ajudar a mediar o conflito”, declarou.
Ana Rita Cavaco frisou que as reivindicações dos enfermeiros são justas e que o Governo tem obrigação de negociar.
Para a bastonária, “há uma má vontade em negociar com os enfermeiros”, aludindo a que várias classes profissionais, como os professores, vão sendo chamadas para negociações.
"Retomada a atividade normal"
O Ministério da Saúde afirmou, entretanto, que a normalidade regressou aos dez hospitais onde decorre a “greve cirúrgica” dos enfermeiros nos blocos operatórios.
Numa nota enviada à agência Lusa, o Ministério indica que em todos os dez hospitais "foi retomada a atividade normal nos blocos operatórios".
A greve mantém-se, uma vez que pelo menos um dos sindicatos que a convocou não a suspendeu.
Federação Europeia declara apoio
A Federação Europeia de Enfermeiros (EFN, na sigla em inglês) declarou entretanto o seu apoio à Ordem portuguesa e sublinhou ser imperativo que o Governo leve a sério as reivindicações destes profissionais e negoceie com a Ordem.
Num comunicado dirigido ao primeiro-ministro António Costa, a EFN lembra que representa mais de três milhões de enfermeiros de 36 organizações da União Europeia e sublinha a "sua solidariedade com a Ordem dos Enfermeiros".
Apoiar os enfermeiros e a enfermagem, dar voz às preocupações e defender os apelos para assegurar a qualidade e a segurança dos doentes portugueses não deve ser ignorado", afirma a federação.
Referindo que "os enfermeiros são um recurso valioso”, a federação europeia defende que cumprir as suas necessidades permitirá a estes profissionais manterem-se na profissão e em Portugal.
Assinada pela presidente da EFN, Elizabeth Adams, e pelo secretário-geral, Paul De Raeve, a carta surge na sequência de um pedido enviado pela bastonária da Ordem dos Enfermeiros, Ana Rita Cavaco.