As 19 freguesias de cinco concelhos da área metropolitana de Lisboa que se vão manter em estado de calamidade, mesmo depois de a generalidade do país passar para estado de alerta, vão estar sujeitas a medidas mais apertadas. O anúncio foi feito, esta quinta-feira, pelo primeiro-ministro, António Costa. A generalidade do resto do país passa da situação de calamidade para situação de alerta.

Assim, em todas as freguesias dos concelhos da Amadora (Alfragide, Águas Livres, Encosta do Sol, Falagueira e Venda Nova, Mina de Água e Venteira) e Odivelas (Odivelas e as uniões de freguesias de Pontinha e Famões, Póvoa de Santo Adrião e Olival Basto, e Ramada e Caneças), nas freguesias de Queluz-Belas/Massamá, Monte Abrãao, Agualva-Mira Sintra, Algueirão- Mem Martins, Rio de Mouro e Cacém-São Marcos (concelho de Sintra), Camarate, Unhos, Apelação, Sacavém-Prior Velho (concelho de Loures) e Santa Clara (concelho de Lisboa) ficam sujeitas às seguintes medidas: 

  • Dever cívico de recolhimento domiciliário
  • Proibidas feiras e mercados de levante
  • Ajuntamentos limitados a 5 pessoas
  • Reforço da vigilância dos confinamentos obrigatórios por equipas conjuntas da Proteção Civil, Segurança Social e Saúde Comunitária
  • Programa Bairros Saudáveis

Em conferência de imprensa, o primeiro-ministro, António Costa, disse que a situação de calamidade é mantida no conjunto das 19 freguesias da AML “onde se concentra, neste momento, o foco de maior preocupação de novos casos registados”.

As 19 freguesias “são todas contíguas, constituem uma unidade”, indicou o primeiro-ministro.

A Área Metropolitana de Lisboa (AML) vai passar a funcionar a duas velocidades. Além destas 19 freguesias, que terão medidas mais apertadas, no resto da região, vai passar a vigorar um nível de contingência, que António Costa caracterizou como um "nível intermédio" entre a situação de calamidade e a situação de alerta. 

As medidas preparadas para as restantes freguesias da AML são as seguintes: 

  • Encerramento de estabelecimentos comerciais às 20:00, exceto:
  • Restauração para serviço de refeições e take-away;
  • Super e hipermercados (até às 22h);
  • Abastecimento de combustíveis; Clínicas, consultórios e veterinários; 
  • Farmácias; 
  • Funerárias;
  • Equipamentos desportivos.
  • Proibição de venda de álcool nas estações de serviço;
  • Ajuntamentos limitados a 10 pessoas.

A AML é integrada pelos municípios de Alcochete, Almada, Amadora, Barreiro, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Moita, Montijo, Odivelas, Oeiras, Palmela, Seixal, Sesimbra, Setúbal, Sintra e Vila Franca de Xira.

O primeiro-ministro considerou que o processo de desconfinamento em Portugal está a ser possível num quadro de estabilidade, sem aumento significativo de novos casos de covid-19 e sem pressão do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Esta análise de caráter global foi defendida por António Costa em conferência de imprensa, no final da reunião do Conselho de Ministros, numa intervenção que dedicou na sua parte inicial à evolução da pandemia de Covid-19 em Portugal desde março até ao presente.
Segundo o primeiro-ministro, a evolução registada "mostra que foi possível" desconfinar sem um aumento significativo de novos casos e sem qualquer pressão de procura em relação ao SNS, mantendo-se estável a taxa de risco de transmissibilidade (Rt).

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Portugal regista esta quinta-feira mais seis mortos relacionados com a Covid-19 do que na quarta-feira e mais 311 infetados, a maioria na Região de Lisboa e Vale do Tejo, segundo o boletim epidemiológico da Direção-Geral da Saúde (DGS).

Os dados da DGS indicam 1.549 mortes relacionadas com a covid-19 e 40.415 casos confirmados desde o início da pandemia.

Na região de Lisboa e Vale do Tejo, onde se tem registado o maior número de surtos, a pandemia de covid-19 atingiu os 17.767 casos confirmados, mais 240 do que na quarta-feira, o que corresponde a 77% dos novos contágios.

Manuela Micael / Atualizada às 18:31