A Federação Nacional dos Professores defendeu esta quinta-feira o reagendamento para setembro das atividades práticas e avaliações presenciais no Ensino Superior, caso estas não se consigam realizar até ao final de julho, devido à pandemia de Covid-19.

A Fenprof disse esta quinta-feira que o mês de agosto é um “período de descanso comum para trabalhadores e estudantes” e por isso as atividades práticas e avaliações presenciais, que não se consigam realizar até ao final de julho, “devem ser reagendadas para setembro”.

Além disso, a Fenprof pediu ao Ministério da Ciência Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) que transmita “orientações claras às instituições” sobre as componentes práticas dos cursos e processos de avaliação para que os estudantes das diferentes instituições não sejam prejudicados.

Defensora do regresso à atividade presencial na área da investigação e docência, a Fenprof voltou a alertar para a necessidade de reabrirem infraestruturas de apoio que são “imprescindíveis à comunidade académica”, tais como as cantinas, refeitórios e bibliotecas.

Sobre os trabalhadores que pertencem a grupos de risco, a Fenprof critica as instituições que têm pedido uma declaração médica que o comprove, defendendo que tais declarações poderiam ser feitas sobre compromisso de honra.

No caso das declarações médicas, a Fenprof alerta para a necessidade de garantir o direito à privacidade dos trabalhadores: as declarações “não devem exibir a designação ou descrição de quadros clínicos associados à doença Covid-19 ou a outras patologias, mas apenas indicar se o trabalhador pode ou não regressar à atividade presencial, e eventualmente, se o pode fazer total ou parcialmente”.

Quase duas semanas depois da data sugerida pelo MCTES para a retoma gradual das aulas presenciais no ensino superior, a Fenprof refere que “há situações muitos dispares” nas instituições.

O Departamento de Ensino Superior e Investigação da Fenprof encontrou diferentes realidades quer nas universidades e politécnicos como nas unidades de investigação neste regresso ao trabalho presencial.

Na reabertura do ensino presencial do Ensino Superior e investigação, os sindicatos afirmam que é preciso respeitar a segurança e a saúde de todos os que frequentam as escolas bem como de todas as comunidades envolventes que com eles interagem.

Sobre o uso obrigatório de equipamentos de proteção individual, a Fenprof defendeu que devem ser distribuídos gratuitamente a todos os trabalhadores e estudantes.

Portugal contabiliza 1.184 mortos associados à Covid-19 em 28.319 casos confirmados de infeção, segundo o último boletim diário da Direção-Geral da Saúde (DGS) sobre a pandemia.

Portugal entrou no dia 3 de maio em situação de calamidade devido à pandemia, depois de três períodos consecutivos em estado de emergência desde 19 de março.

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