O diplomata da Guiné-Bissau que atirou ácido contra o companheiro da ex-namorada vai aguardar julgamento em prisão preventiva. A informação foi avançada em comunicado pela Polícia de Segurança Pública, que deteve o homem de 43 anos, no dia 19 de novembro, no cumprimento de um mandado de detenção. Sobre o homem, um alto responsável da embaixada da Guiné-Bissau em Lisboa, recaem suspeitas da prática de um crime de violência doméstica, em concurso efetivo com dois crimes de homicídio qualificado na forma tentada.

No âmbito de uma investigação efetuada pela equipa especializada nos crimes de violência doméstica, os polícias da PSP apuraram que os primeiros fatos ocorreram no final do mês de setembro, quando a vítima comunicou ao suspeito que tinha intenção de colocar termo ao relacionamento que mantinham, do qual têm dois filhos em comum, menores de idade, porquanto a vítima não aguentava mais ser agredida física e verbalmente", escreve a PSP. 

A agressão aconteceu no início do mês de novembro do corrente ano, a vítima deslocou-se à residência do casal, na companhia do atual companheiro, visando ir buscar bens pessoais, numa altura em que o suspeito não se encontrava na residência.

Quando o homem chegou a casa, "arremessou um frasco de ácido sulfúrico na direção do atual companheiro da vítima, provocando-lhe ferimentos graves". A vítima ainda permanece internada "com prognóstico reservado".

A PSP Acrescenta que o suspeito continuou a enviar mensagens de teor ameaçador através das redes sociais.

O detido foi presente a primeiro interrogatório judicial no Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste, Núcleo de Sintra, tendo-lhe sido decretada a medida de coação de prisão preventiva. 

Embaixada da Guiné-Bissau confirma detenção

O embaixador da Guiné-Bissau em Portugal, Hélder Vaz, confirmou a detenção de um alto funcionário da missão diplomática guineense em Lisboa, adiantando que o caso está a ser juridicamente acompanhado pela embaixada.

Fui informado da detenção na terça-feira à noite por um telefonema de uma funcionária da embaixada", disse Hélder Vaz, adiantando ter pedido, na quarta-feira, ao assessor jurídico da embaixada para "que assistisse às diligências no tribunal de Sintra", onde o alto funcionário foi ouvido em primeiro interrogatório judicial.

 

É nossa obrigação prestar proteção jurídica a todos os guineenses que estejam no território sobre o qual tenhamos jurisdição e também a qualquer funcionário da missão ou qualquer diplomata que esteja ao serviço", acrescentou o embaixador.

Adiantou ainda que o referido alto funcionário, que será alvo de um inquérito interno, tem os seus próprios advogados.

Questionado sobre o processo de levantamento da imunidade diplomática, Hélder Vaz remeteu todos os esclarecimentos para o Ministério dos Negócios Estrangeiros português.

Na sequência das primeiras notícias sobre o caso, a agência Lusa questionou, a 13 de novembro, o Ministério dos Negócios Estrangeiros, que adiantou ter tido conhecimento dos factos pela comunicação social.

Não foi recebido nenhum pedido de levantamento de imunidade diplomática ou comunicação do Ministério Público relativamente a estes factos", disse na altura fonte oficial do MNE.

A agência Lusa voltou esta quinta-feira a questionar o ministério, mas não obteve resposta até ao momento.

O Comando Metropolitano de Lisboa da Polícia de Segurança Pública, através da Divisão Policial de Sintra, anunciou hoje a detenção, a 19 de novembro, de um homem, de 43 anos, por ser "suspeito da prática de um crime de violência doméstica, em concurso efetivo com dois crimes de homicídio qualificado na forma tentada", sem relacionar com o diplomata guineense.

Diplomata só tinha imunidade para atos praticados nas suas funções

O funcionário da embaixada da Guiné-Bissau em Lisboa que foi detido, indiciado pelos crimes de violência doméstica e tentativa de homicídio, apenas tinha imunidade diplomática para os atos praticados no âmbito das suas funções.

A informação foi dada em resposta à agência Lusa por fonte oficial do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) português e também por uma nota da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa.

O funcionário da embaixada da Guiné-Bissau apenas tinha imunidade para os atos praticados no âmbito das suas funções. Trata-se de um funcionário com o título de residência permanente em Portugal”, referiu a mesma fonte oficial do MNE.