A mulher que agrediu duas magistradas do Tribunal de Família e Menores de Matosinhos, na quarta-feira, foi internada compulsivamente no Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo, em Matosinhos, sabe a TVI.
Vai ainda ficar a aguardar julgamento em prisão preventiva, estando acusada de três crimes: um de coação contra um órgão constitucional e dois de ofensa à integridade física qualificada. A moldura penal destes crimes pode ir de um a oito anos de prisão efetiva. A medida de coação foi decretada pelo Tribunal de Instrução Criminal do Porto.
(...) Dado que foi praticado sob duas magistradas e que nessa medida é agravado. Entendeu o tribunal que se verificam os requisitos para aplicar a medida de coação mais grave, prisão preventiva, e foi isso que foi decidido. Portanto, a arguida aguardará os termos do processo em prisão preventiva", explicou o presidente da Comarca do Porto, juiz José Rodrigues Cunha.
Num comunicado enviado, o tribunal afirma que o comportamento da arguida foi "extremamente grave" e "altamente censurável", considerando ainda que o mesmo atingiu "um dos pilares da democracia, dos tribunais, como órgão de soberania a quem incumbe a administração da justiça em nome do povo e a realização do Estado de Direito".
A atitude da arguida, a forma de realização dos factos, especialmente desvaliosa – desferiu um murro na face, atingindo as zonas do nariz e da boca da juiz de direito, agarrou e atirou um candeeiro à mesma, como agarrou a secretária levantando-a, inclinando-a em direção da juiz de direito, desorganizando todos os objetos de trabalho que estavam em cima da mesma. Agarrou e apertou o pescoço da magistrada do MP [Ministério Público] que se encontrava presente à diligência, magoando-a -, não pode deixar de ser fortemente censurável", lê-se no comunicado.
A mulher começou por ser presente a um Juiz de Insdtrução Criminal (JIC) de Matosinhos que pediu para a avaliação da medida de coação ser feita por outro JIC, na circunstância da Comarca do Porto.
Uma juíza e uma procuradora do Ministério Público foram alvo de agressões no Tribunal de Família e Menores de Matosinhos durante uma audiência de regulação do poder parental" tendo a agressora, uma mulher de 39 anos, sido detida e hoje presente ao Juiz de Instrução Criminal.
A TVI sabe que a mulher também arranhou a procuradora do Ministério Público e destruiu tudo o que conseguiu no gabinete.
Ao retirar-se do gabinete, foi abordada por uma magistrada do Ministério Público que foi também agredida com arranhões na face", disse Maximiano Vale, responsável da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, em declarações à TVI.
A juíza terá ficado com ferimento ligeiros no rosto, não havendo necessidade de assistência hospitalar.
Na sala onde ocorreu o episódio de violência estavam o pai da criança e os avós que ficaram com a guarda da menor.