A Associação da Terra da Morte Lenta entregou, na quarta-feira, uma ação popular cível contra a Siderurgia Nacional do Seixal, no distrito de Setúbal, devido à poluição atmosférica alegadamente causada por esta industria, informou um membro da organização.
Demos entrada ontem [quarta-feira] de uma ação popular cível nos tribunais comuns contra a Siderurgia Nacional no Seixal em que pedimos, além da suspensão imediata da atividade até ver resolvida as questões básicas e administrativas em causa, pedimos também o valor de 500 milhões de euros”, adiantou à agência Lusa Fabiana Pereira, da SPASS, uma sociedade de advogados que fundou a associação.
De acordo com a responsável, também moradora na Aldeia de Paio Pires, o valor pedido tem em conta o número de habitantes nesta zona, “cerca de 100 mil pessoas” e destina-se a um fundo que será explorado por entidades, como a Câmara do Seixal, o Instituto Ricardo Jorge, ou Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR-LVT), com o objetivo de “melhorar a qualidade do ar”.
Até o Benfica
Segundo Fabiana Pereira, a ação entregue cita “mais de 50 entidades que estão ao redor da Siderurgia e que podem ser prejudicadas pela sua atividade”, como as câmaras do Seixal, Almada e Barreiro, sindicatos de várias entidades e até o Benfica, visto que o centro de estágios se localiza a poucos metros da unidade industrial.
Além disso, solicita que sejam consideradas todas as provas em investigação, como a recolha feita em Paio Pires pela brigada ambiental da GNR, o estudo epidemiológico, a Carta da Qualidade do Ar e inclusive, opiniões médicas.
Se as poeiras são tão difíceis de tirar dos carros, das casas e roupas, imaginemos então no pulmão e na saúde humana”, afirmou.
Apesar de a Associação da Terra da Morte Lenta ter sido constituída há apenas três dias, o grupo de advogados que a fundou reside na localidade, vive com as poeiras brancas e escuras, e face à “inércia” das entidades nacionais, já tinha entregue uma petição à Comissão Europeia para acabar com a poluição, em 2017.
Nos próximos 90 dias a associação vai eleger os seus dirigentes e Fabiana Pereira disse esperar que a adesão seja “muito grande”, garantindo que qualquer pessoa pode fazer parte.
Fabiana Pereira adiantou ainda à Lusa que o próximo passo é intentar uma ação cível contra a Siderurgia Nacional da Maia, no Porto, que apresenta os mesmos problemas ambientais.
"Os Contaminados"
Outro grupo de moradores da Aldeia de Paio Pires, conhecidos como “Os Contaminados”, também vão entregar uma ação popular contra a Siderurgia Nacional, mas primeiro vão realizar uma reunião com os habitantes, ainda sem data prevista.
Na Aldeia de Paio Pires, os carros e edifícios têm estado cobertos de um pó branco, tendo ultrapassado durante 13 dias em janeiro o valor-limite de partículas inaláveis, segundo a associação ambientalista Zero.
Contudo, desde 2014 que se verifica um pó preto, também proveniente desta indústria, de acordo com a Câmara do Seixal.
A Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGMAOT) adiantou, na quarta-feira, que a empresa já notificada para o cumprimento das condições da licença ambiental “no prazo de 60 dias”.