Espanha voltou atrás com a obrigatoriedade de apresentação de prova de vacinação ou de recuperação da infeção por covid-19 ou testes, com resultado negativo, a todos os que cruzem as fronteiras terrestres com Portugal.
O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, confirmou à TVI que Espanha corrigiu imediatamente a norma, que motivou uma forte reação por parte de várias autoridades regionais dos dois lados da fronteira e do Governo português.
Santos Silva adiantou que quando o Governo português deu conta do "lapso", entrou em contacto com as autoridades espanholas, ainda durante a noite de segunda-feira, que asseguraram que "ia ser resolvido imediatamente".
O governante agradeceu ainda às autoridades espanholas "pela prontidão com que responderam ao pedido".
Na prática, ninguém terá sido prejudicado por esta medida", esclareceu.
Recorde-se que, na segunda-feira, o ministro dos Negócios Estrangeiros sublinhou que foi apanhado de surpresa e esclareceu que aquilo que foi acordado com os parceiros vizinhos “era facilitar a entrada de estrangeiros em Espanha, não de dificultar a entrada pela fronteira terrestre”.
Esta terça-feira, o governante explicou que se tratou de uma resolução de um serviço técnico da Direção-Geral de Saúde de Espanha que “não teve em conta, involuntariamente, o facto de a gestão de uma fronteira não ser apenas responsabilidade das autoridades sanitárias, mas também das autoridades políticas e administrativas, designadamente dos ministérios da Administração Interna respetivos”.
O que é decisivo aqui é que, em primeiro lugar, continua a nossa muito boa prática de gestão conjunta e coordenada da fronteira comum e, portanto, as decisões que são tomadas sobre a fronteira comum são tomadas coordenadamente entre os dois governos)”, disse o ministro.
Augusto Santos Silva acrescentou: ”a circulação terrestre entre Portugal e Espanha continuará facilitada visto que a situação epidemiológica assim o permite, não sendo exigido a cada um dos cidadãos de ambos os países que circulam na respetiva fronteira a apresentação de teste negativo”.
“Já houve alturas mais críticas em que a fronteira chegou a estar fechada, mas quando foi fechada foi fechada porque os dois governos assim o entenderam”, adiantou o ministro.
Espanha nega novos controlos nas fronteiras terrestres
Espanha negou esta terça-feira a existência de novos controlos físicos nas fronteiras terrestres com Portugal no âmbito das medidas contra a covid-19, segundo fontes do Governo espanhol contactadas pela agência Lusa.
As autoridades espanholas explicam que, assim como já acontece atualmente, poderão ser feitos “controlos aleatórios” dentro do território espanhol e os viajantes têm a obrigação de ter um teste negativo à covid-19, certificado de vacinação ou de recuperação da doença.
Tudo isto é feito no quadro da nova legislação sobre o certificado digital europeu da covid-19, que a Espanha já reconhece e passou mesmo a emitir a partir de segunda-feira.
De acordo com fonte do Ministério da Saúde espanhol, “há a obrigação de ter a documentação e se, por acaso, houver um controlo esta deve ser apresentada”.
“A norma geral vai ser esta”, mas não vai haver “controlos físicos permanentes” nas fronteiras terrestres, podendo no entanto haver uma fiscalização “aleatória”, como já acontece atualmente no quadro do Acordo de Schengen, insiste fonte do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Segundo a página na Internet do Consulado Geral de Espanha em Portugal, “a partir de 07 de junho todas as pessoas com mais de 6 anos que cruzem a fronteira terrestre com Portugal devem dispor de alguma das certificações sanitárias exigidas a todos os passageiros que entrem em Espanha por via aérea e marítima".