O Parlamento Europeu (PE) aceitou o pedido das autoridades espanholas para levantar a imunidade parlamentar dos independentistas catalães Carles Puigdemont, antigo presidente da Generalitat, e Antoni Comín, anunciou a instância europeia nesta quinta-feira.
As autoridades espanholas pediram ao presidente desta instituição [David Sassoli] para levantar a imunidade parlamentar de Carles Puigdemont e Antoni Comín para poderem prosseguir as investigações criminais contra estes eurodeputados", anunciou a vice-presidente do PE, Ewa Kopacz.
A questão vai, agora, ser analisada pela Comissão de Assuntos Jurídicos do PE e as conclusões, a favor ou contra, serão, depois, votadas em plenário, que terá a última palavra, mediante uma maioria simples. Os dois independentistas catalães poderão ter de comparecer perante esta comissão para apresentar a sua defesa.
A próxima reunião da Comissão de Assuntos Jurídicos está prevista para 27/28 deste mês.
No entanto, mesmo que o PE decida levantar a imunidade parlamentar de Puigdemont e Comín isso não significa que serão entregues às autoridades espanholas. Primeiro, a justiça belga ainda tem de tramitar a decisão do Parlamento Europeu.
Puigdemont estreou-se segunda-feira no hemiciclo de Estrasburgo, acompanhado do seu ex-conselheiro Antoni Comín, ambos eleitos nas europeias de maio, depois do reconhecimento como deputados europeus, na sequência de um acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia de dezembro passado, segundo o qual gozavam de imunidade parlamentar desde o anúncio da sua eleição.
Oriol Junqueras também foi eleito deputado europeu, mas perdeu o estatuto a 3 de janeiro, depois de o tribunal supremo espanhol ter decidido manter em prisão o ex-vice-presidente da Generalitat, para cumprir uma pena de 13 anos pelo seu envolvimento na tentativa de independência da Catalunha em 2017.
Como Puigdemont e Comín fugiram de Espanha para não serem julgados e vivem na Bélgica desde 2017 escaparam à decisão do supremo e puderam assumir os seus lugares de eurodeputados.