O candidato democrata Joe Biden foi, este sábado, anunciado como vencedor das eleições presidenciais, mais de três dias depois do escrutínio de 03 de novembro, segundo projeções dos media norte-americana.

Segundo essas projeções, Biden totaliza 290 “grandes eleitores” do Colégio Eleitoral, derrotando o candidato republicano e atual Presidente Donald Trump.

A posse de Biden como 46.º Presidente dos Estados Unidos está marcada para 20 de janeiro de 2021.

Quais os resultados das eleições até ao momento?

Para ser eleito presidente, um candidato precisa de atingir a maioria dos 538 votos do Colégio Eleitoral que representa as eleições nos estados. O número de votos que cada estado tem no Colégio eleitoral varia conforme a sua população, e o candidato mais votado em cada estado leva a totalidade dos votos do colégio eleitoral (à exceção do Nebrasca e Maine).

Com quase 74,5 milhões de votos contabilizados até ao momento, o democrata Joe Biden já é o candidato presidencial mais votado da história dos Estados Unidos. O presidente incumbente, Donald Trump, recebeu 70,3 milhões de votos.

A vitória não depende, no entanto, do voto popular, mas do mapa do colégio eleitoral e projeções dos ‘media’ norte-americanos, atribuem 290 votos de “grandes eleitores” do Colégio Eleitoral a Biden e 214 a Trump.

Ainda em disputa estão o Alasca, a Carolina do Norte e a Geórgia.

Quem anuncia e certifica os resultados?

A atribuição de estados aos candidatos na noite eleitoral e nos dias que se seguiram não é oficial, sendo antes uma projeção feita pelas equipas de decisão ("decision desks") das cadeias de televisão e conglomerados de comunicação.

A agência Associated Press é o padrão seguido por todos e as suas projeções carregam mais peso por causa do seu histórico: há décadas que a AP recolhe os dados não oficiais dos condados, além de sondagens à boca das urnas, para projetar os vencedores.

As equipas de decisão são compostas por analistas e especialistas em eleições e são independentes das redações editoriais.

Normalmente, um estado é atribuído se for pouco plausível ou quase impossível que a sua vantagem seja ultrapassada pelo número de boletins que ainda falta contar.

Nos dias e semanas seguintes, as autoridades eleitorais de cada condado apuram os totais finais da votação, que são verificados numa sucessão de passos.

O estágio final é a certificação pelo secretário de estado ou chefe de eleições de cada estado (as estruturas locais diferem). Em muitos casos, tal é feito na presença do governador e do procurador-geral do estado em questão.

Quando haverá resultados finais?

Os estados têm prazos diferentes, mas é obrigatório de forma geral apurar todos os votos e certificar os resultados até 14 de dezembro. Essa é a data em que os eleitores do Colégio Eleitoral votam para confirmar o próximo Presidente.

A contestação de resultados por via legal, tal como está já a ser feita pela candidatura de Donald Trump, pode atrasar os prazos estabelecidos por cada estado para a certificação.

Porque é que o anúncio de resultados está a demorar?

Muitos estados fizeram alterações para facilitar o voto por correspondência, de forma a minimizar o risco de contágio por covid-19 na eleição.

As regras de receção e verificação dos votos diferem de estado para estado, sendo que alguns podem começar a contar os votos assim que eles são recebidos por via postal e outros, como Michigan, Wisconsin e Pensilvânia, só podem iniciar a contagem no dia da eleição.

Na Pensilvânia foram recebidos 3,1 milhões de votos por via postal, sendo que a sua verificação demora mais tempo por causa da necessidade de abrir envelopes, validar identidade e assinatura e introduzir na máquina de contagem eleitoral.

Em cerca de vinte estados, as regras determinam que margens de diferença muito apertadas desencadeiam uma recontagem automática dos votos.

O que acontece se não houver certificação atempada?

Os estados têm de escolher os eleitores do colégio eleitoral até 08 de dezembro. A reunião do Colégio Eleitoral acontece a 14 de dezembro.

Se não houver certificação, o governador e a legislatura estadual podem selecionar os eleitores, sendo que em 33 estados (incluindo Wisconsin e Michigan) há legislação que impede estes eleitores de não votarem no candidato que ganhou a eleição no seu território.

Uma disputa sobre quem ganhou um estado dificultará o processo, e caberá depois ao Congresso, em janeiro, a decisão final sobre que votos irá aceitar.

Os mandatos presidenciais iniciam-se, sem exceção, a 20 de janeiro do ano seguinte à eleição. Se tudo falhar e não houver Presidente eleito no prazo estabelecido, a liderança do país passará para as mãos do líder da maioria na Câmara dos Representantes. Nancy Pelosi, que comanda a maioria democrata, será empossada presidente.

Como pode o Supremo Tribunal intervir?

O Tribunal Supremo só pode tomar uma decisão sobre os casos que lhe forem trazidos por tribunais de instâncias inferiores, e uma maioria dos juízes tem de aceitar ouvir o caso. Na história das eleições norte-americanas, o Supremo só teve influência direta duas vezes: em 1876 (Rutherford B. Hayes contra Samuel Tilden) e 2000 (George W. Bush contra Al Gore). Em ambos os casos, foi eleito o candidato republicano.

O que está em disputa?

Além de pedirem recontagens, os republicanos pretendem invalidar votos por correspondência com base no dia em que chegaram às autoridades eleitorais, algo que é diferente de estado para estado.

O Tribunal Supremo da Pensilvânia autorizou as autoridades eleitorais a validarem votos carimbados pelos correios até ao dia da eleição e entregues até 06 de novembro, algo que os republicanos e a campanha de Donald Trump contestam.

Os votos recebidos na Pensilvânia por via postal entre 04 e 06 de novembro estão a ser contabilizados de forma separada, em antecipação da disputa legal.

Há ainda outras disputas legais e promessa de mais processos nos estados críticos (Nevada, Arizona, Geórgia, Michigan, Wisconsin) em questões como as datas de entrega de votos e alegados problemas na autenticação de eleitores.

Os votos por correspondência têm regras diferentes de estado para estado, sendo que muitos podem ser invalidados se houver discrepância na assinatura do eleitor ou falta da assinatura de uma testemunha.

/ Publicado por MM