O primeiro-ministro, António Costa, disse esta sexta-feira que a Festa do Avante! poderá realizar-se desde que sejam cumpridas as orientações sanitárias da Direção-Geral da Saúde (DGS) porque a atividade política dos partidos “não está proibida”.
A atividade política do PCP ou de qualquer outro partido não está proibida, nem nos passa pela cabeça, creio eu que a ninguém, proibir a atividade política. Agora, essas atividades vão ter de ser realizadas de acordo com as regras [da DGS]. No meu partido tínhamos o congresso marcado para maio, está adiado ‘sine die’”, afirmou António Costa durante uma entrevista no Porto Canal.
O primeiro-ministro sublinhou que “não há nada que permita na Constituição, na lei, onde quer que seja, a proibição do exercício de atividades políticas”.
Contudo, o chefe do Governo advertiu que as atividades partidárias, na qual se enquadra a ‘rentrée’ comunista, “têm de respeitar as normas de saúde, como, aliás, o PCP disse logo que respeitaria”.
António Costa acrescentou que “cada partido é responsável, obviamente, pela forma como organiza” a sua agenda.
O Governo proibiu a realização de festivais de música até 30 de setembro, após uma reunião do Conselho de Ministros. Numa reação a esta medida o PCP sublinhou que a "festa do Avante! não é um simples festival de música, é uma grande realização político cultural que se realiza desde 1976, muitos anos antes da existência daquele tipo de festivais". A redação do comunicado do Conselho de Ministros foi depois alterada, referindo-se agora a proibição, até 30 de setembro, à realização de “festivais e espetáculos de natureza análoga”, e não apenas a “festivais de música” como inicialmente.