Catarina Martins afirmou esta segunda-feira que o Governo "assume que não aceita uma única das propostas que o Bloco de Esquerda faz" para o Orçamento do Estado para 2022. A coordenadora do Bloco de Esquerda referia-se à conferência de imprensa do Governo, na qual o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares afirmou que o executivo "não se revê" nas propostas bloquistas.
Ouvi com alguma estranheza o que me pareceu ser alguma indisponibilidade para avançarmos até quarta-feira, mas o Bloco de Esquerda mantém a disponibilidade", disse.
No final de uma reunião com a CGTP na sede do Bloco de Esquerda, em Lisboa, Catarina Martins foi questionada pelos jornalistas sobre a conferência de imprensa dada pelo Governo no domingo pelo Governo, que considerou o anúncio de voto contra por parte como “uma posição definitiva”, remetendo eventuais novas negociações com este partido para a fase da especialidade do Orçamento do Estado.
Mantemos esta certeza: não haverá recuperação da economia sem um equilíbrio nos salários, sem justiça nas pensões e sem a defesa do SNS e garantia de acesso da população portuguesa à saúde”, afirmou.
De acordo com Catarina Martins, “o Bloco de Esquerda tem objetivos políticos” e é só isso que interessa.
“Como aliás eu tenho sempre dito, gelo nos pulsos. Nós estamos aqui para responder pelo país”, enfatizou.
A líder do partido registou ainda que, na conferência de imprensa de domingo, “o Governo afirmou que o Bloco de Esquerda tem críticas ao Orçamento do Estado maiores do que as nove propostas que faz”, o que diz ser verdade.
Como o Governo sabe, nós não colocamos nestas nossas medidas - mínimas para viabilizar o orçamento - medidas que são tão importantes para o Bloco de Esquerda como a baixa do IVA da energia ou uma prestação social que garanta que ninguém fica abaixo do limiar da pobreza porque sabíamos que esse seria um caminho sem saída nesta altura e face aos tempos em que o próprio Governo decidiu negociar o Orçamento do Estado”, justificou.
Segundo Catarina Martins, na mesma conferência de imprensa de domingo, ouviu o secretário de Estado Duarte Cordeiro e as ministras Marta Temido e Ana Mendes Godinho “a falarem sobre as nove propostas do Bloco de Esquerda” e também “o reconhecimento de que as nove propostas foram recusadas”.
“Nalguns casos há contrapropostas, mas que ou são para aplicar só daqui a muito tempo ou então de uma aplicação muito reduzida, simbólica, sem efeitos concretos. O Governo assume que não aceita uma única das propostas que o Bloco de Esquerda faz”, contrapôs.
No domingo, a líder bloquista tinha avisado que o Bloco de Esquerda votaria contra o Orçamento se até quarta-feira “o Governo insistir em impor recusas onde a esquerda podia ter avanços”, mantendo, no entanto, disponibilidade negocial porque “ainda há tempo”. Entretanto, o PCP anunciou o voto contra o documento, deixando o Governo numa posição delicada.
O documento tem votos a favor dos 108 deputados do PS, mas 115 contra (a confirmar-se o do Bloco de Esquerda, que se junta a PSD, CDS-PP, Chega, IL e agora PCP), além de 5 abstenções (PAN e duas deputadas não inscritas). Ou seja, Os votos dos 108 deputados socialistas e e as abstenções anunciadas dos três deputados do PAN e das duas deputadas não inscritas perfaz 113 votos a viabilizarem o Orçamento do Estado. Para ser viabilizada, a proposta de Orçamento do Estado precisa de 116 votos favoráveis ou de abstenção.