A petição que pede a alteração à lei da procriação medicamente assistida para que seja permitida a procriação medicamente assistida em casos de inseminação Post Mortem tem já cerca de 85 mil assinaturas, num número que está em permanente atualização.
Criada por Ângela Sofia de Castro Vieira Ferreira, a protagonista da minissérie documental "Amor sem fim", emitida no programa Alexandra Borges, a petição solicita que seja discutido no parlamento português a inseminação artificial com sémen de cônjuge falecido.
Afigura-se de extrema crueldade e descriminação que uma mulher que inicie um processo de PMA, durante a doença do seu marido ou companheiro, tendo crio-preservado o seu sémen e com consentimento prévio assinado, não possa dar continuidade ao desejo do casal e a um projeto de vida ponderado cuidadosamente e conjuntamente", lê-se no documento que pode ser assinado aqui.
A petição descreve a lei em vigor como "contraditória e desajustada", uma vez que uma mulher pode recorrer a material genético de dador desconhecido, que pode estar vivo ou morto.
Se, por um lado, não existe qualquer mecanismo de controle para aferir da sobrevida daquela pessoa, por outro lado todos os dados referentes a dadores são confidenciais", sublinha a petição.
Pedindo a alteração à lei que contempla esta realidade, o documento esclarece que não existe "nenhuma razão objetiva ou contra natura" para que essa mudança não seja concretizada.
O Estado não se deve imiscuir nas decisões da família no que respeita a questões de foro intimo, com impacto direto na decisão de continuidade de um ciclo natural da vida e baseadas em fortes convicções e valores como o amor a partilha e a consanguinidade", afirma a petição.
Esta terça-feira, o juiz desembargador Eurico Reis, ex-presidente do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida, e Rita Lobo Xavier, membro do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida e relatora do conselho para a alteração de 2016 da lei que rege a prociração medicamente assistida, estiveram num debate na 21ª Hora sobre o que impede Ângela de engravidar do marido que faleceu, apesar deste ter deixado escrito o desejo de ter um filho com a mulher.
“Amor sem fim” estreou esta segunda-feira, mas já está a emocionar o país: mais de um milhão de portugueses seguem de perto esta história de um amor singular.