O Governo anunciou, nesta sexta-feira, um pacote de medidas para fazer face à crise energética, entre as quais um apoio direto às famílias na compra de combustíveis, com a redução de dez cêntimos por litro até um máximo de 50 litros por mês.
Este desconto, que representa uma poupança de cinco euros por mês para as famílias, vai aplicar-se até março de 2022, num valor total de 25 euros no final do período indicado.
O dinheiro será devolvido às famílias "através de uma transferência direta para a conta bancária" indicada na plataforma IVAucher, indicou o ministro das Finanças João Leão.
Esta medida extraordinária terá um impacto de 133 milhões de euros.
João Leão diz que as previsões internacionais sobre o preço dos combustíveis são "incertas", mas "os mercados de futuro dos preços dos combustíveis sugerem que o preço comece a descer a partir de janeiro".
Além das medidas já em vigor, como a descida no ISP, o "novo pacote de medidas de natureza extraordinária" visa ainda as empresas, nomeadamente de transporte de passageiros e de mercadorias.
Pagamentos, alargamento da isenção de IUC e prorrogação da majoração em sede de IRC estão entre as principais medidas anunciadas por João Leão para as empresas.
O Governo decidiu congelar o imposto sobre o carbono até março de 2022, com impacto na perda de receita de 90 milhões de euros. Para a área dos transportes coletivos de passageiros decidimos tomar medidas muito importantes, que vão passar por uma transferência para essas empresas, para ajudar a compensar o aumento do preço dos combustíveis. No setor do transporte de mercadorias, vamos dar continuidade a um conjunto de medidas importantes, que passam, entre outras, pelo alargamento da isenção de IUC para as empresas, o alargamento do limite usado para o gasóleo profissional, que dá uma redução significativa em sede de ISP para essas empresas. E para todos os setores dos transportes, prorrogar a majoração em sede de IRC com os custos dos combustíveis", indicou o ministro, à entrada para a comissão de orçamento e finanças, no âmbito da apreciação, na generalidade, do Orçamento do Estado para 2022 (OE2022).
Esta resposta à subida dos preços dos combustíveis vai ter um impacto na receita de cerca de 300 milhões de euros, calculou João Leão.
Também hoje França anunciou uma ajuda aos trabalhadores com rendimentos mais baixos, de um cheque-combustível de 100 euros.
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