O parlamento britânico vai debater e votar um "plano B" para o Brexit no dia 29 de janeiro, depois de o acordo conseguido por Theresa May em Bruxelas ter sido chumbado no parlamento britânico, na terça-feira.
O anúncio foi feito esta quinta-feira pela ministra dos Assuntos parlamentares, Andrea Leadsom, na Câmara dos Comuns.
O "plano B" para o Brexit será apresentado aos deputados por Theresa May na próxima segunda-feira.
A primeira-ministra resistiu a uma moção de censura, na quarta-feira, por 19 votos, numa votação que foi mais renhida do que o que era esperado. May considerou o resultado como um voto de confiança que lhe permite "estudar novas soluções" e lançou um convite a todos os partidos para delinearem um novo plano.
May já iniciou conversações com os líderes partidários, mas não poderá contar com o contributo de Jeremy Corbyn, o líder do maior partido da oposição, o Partido Trabalhista. Corbyn recusou participar nestas negociações por exigir que não seja considerada a opção de uma saída sem acordo - algo que May ainda não pôs de parte.
Esta quinta-feira, o negociador-chefe da União Europeia para o Brexit, Michel Barnier, garantiu em Lisboa que “se as linhas vermelhas do Reino Unido mudarem”, a UE mudará imediatamente o acordo de saída.
Vivem-se dias de verdadeiro alvoroço em território britânico e os estados-membros preparam-se para o pior: o governo português, por exemplo, aprovou, esta quinta-feira, em Conselho de Ministros, um plano de contigência para o Brexit.
Depois de o acordo ter sido chumbado no parlamento, agora, em Londres, a única certeza é que há várias hipóteses em cima da mesa a partir daqui. Segundo os analistas, a maioria implica um adiamento do prazo de saída, que foi inicialmente estabelecido para 29 de março deste ano.
Reunimos os cenários que pairam sobre Downing Street por estes dias.
Nova versão do acordo de May
Esta deverá ser a primeira opção de Theresa May: voltar a Bruxelas, pedir novas negociações e uma nova versão do acordo que foi aprovado pela União Europeia, com a questão do “backstop” irlandês como ponto-chave.
Atualmente, milhares de pessoas atravessam a fronteira entre a República da Irlanda e a Irlanda do Norte todos os dias, com bens e serviços a circularem sem restrições entre as duas jurisdições.
Ora, este mecanismo de "backstop" pretende salvaguardar a imposição de uma fronteira dura na região após o Brexit, estabelecendo uma fronteira invisível na região.
Os líderes europeus já reiteraram que este mecanismo é uma salvaguarda e que só será acionado se no fim do período de transição (dezembro de 2020) ainda não estiver em funcionamento o acordo de livre comércio entre Londres e Bruxelas, mas isto não parece descansar os britânicos e tem sido o maior entrave para o Brexit.
União aduaneira
A ideia é defendia pelos trabalhistas. Com uma união aduaneira, o Reino Unido ficaria com tarifas e regras comerciais europeias, de modo duradouro.
Corbyn diz que a solução ajudaria as empresas e resolveria a questão da fronteira irlandesa, mas o governo britânico argumenta que esta hipótese vai contra o resultado do referendo pois impediria o Reino Unido de assinar os seus próprios acordos comerciais.
A solução norueguesa
A hipótese passaria por manter o Reino Unido no Espaço Económico Europeu (EEE), que integra, além dos estados-membros da União Europeia, a Noruega, a Islândia e o Liechtenstein, países da Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA).
Contudo, esta hipótese não parece ser muito viável. É que estar no Espaço Económico Europeu leva o país a estar mais "preso" à Europa do que o que os defensores do Brexit pretendem. Londres teria de respeitar regras e acordos comerciais que o bloco impõe.
Mais, estar no EEE implica não só a liberdade de circulação de bens, como também a liberdade de circulação de pessoas. E aqui, o governo britânico seria obrigado a abandonar uma das linhas vermelhas que estabeleceu desde o início das negociações: manter o controlo migratório.
Por outro lado, há também altos dirigentes noruegueses que estão contra a entrada do Reino Unido na EFTA.
Novo referendo
Embora haja alguma resistência a esta hipótese tanto entre conservadores como entre trabalhistas, este é o cenário preferidos dos europeístas britânicos.
Quem defende um novo referendo argumenta que uma nova consulta representaria uma nova oportunidade de escolha, agora que todos os factos e consequências do Brexit são conhecidos.
Saída sem acordo
Uma saída dura, sem acordo, não interessa nem a Londres nem a Bruxelas e, de acordo com vários analistas, teria um impacto muito negativo na economia.
Esta é uma opção que não pode deixar de ser considerada, mas dificilmente May conseguiria vê-la aprovada.
A Câmara dos Comuns já fez saber que há uma maioria clara contra essa cenário e vários conservadores já mostraram a intenção de agir contra a primeira-ministra caso esta avance com esse plano.