Após sete dias de tensão, queixas, críticas e acusações ao Governo, regressam, na semana que começa segunda-feira, as negociações com os partidos da esquerda, PAN e deputadas não inscritas sobre o Orçamento do Estado de 2022 (OE2022).

No sábado à noite, um dia depois de ter recebido delegações partidárias no Palácio de Belém, em Lisboa, o Presidente da República afirmou que fez em público e privado o que podia para prevenir junto dos partidos uma crise política.

Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que espera diálogo sobre o Orçamento nos próximos dias, entre Governo e partidos, e sublinhou: “O cenário não só mais desejável, mas mais natural é não haver crise política."

Ao fim da manhã, o Governo fez saber que quer reunir-se com todos os partidos com quem tem negociado a viabilização do Orçamento e que pediu ao Bloco de Esquerda (BE) que envie o conteúdo e os termos do acordo escrito proposto. À tarde, o BE informou que vai enviar ao Governo propostas de articulado de nove pontos negociais colocados em cima da mesa no início de setembro.

A votação na generalidade do Orçamento - que, se não tiver alterações, tem o voto contra do PCP, BE e PEV - está agendada para dentro de 10 dias, em 27 de outubro.

Filme dos acontecimentos dos últimos sete dias:

11 de outubro, segunda-feira

O Governo apresenta o OE2022 no parlamento e no próprio dia o ministro das Finanças, João Leão, afirma abertura política para negociar a proposta com os partidos num quadro “de escolhas” e de “responsabilidade”.

Horas antes, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, já tinha convocado os partidos com representação parlamentar para audiências na sexta-feira, 15 de outubro, sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2022.

12 de outubro, terça-feira

O grupo parlamentar do PCP anuncia que a proposta de Orçamento do Estado para 2022, tal como está, terá “o voto contra” do partido, sustentando que “não dá sinais” para resolver os problemas do país.

É a primeira vez, desde 2015, quando ajudou a viabilizar orçamentos do Governo do PS, que o PCP antecipa o voto contra ainda antes da votação, na generalidade, e de ser discutido e votado ao pormenor no parlamento.

A deputada do BE Mariana Mortágua avisa que se a proposta mantiver o “estado atual das coisas”, "dificilmente haverá condições” para a bancada bloquista viabilizar o Orçamento do Estado, a exemplo do que aconteceu no ano passado.

À direita, Iniciativa Liberal, Chega e CDS-PP anunciam o seu voto contra o OE2022.

13 de outubro, quarta-feira

Marcelo Rebelo de Sousa avisa que um eventual chumbo do Orçamento do Estado para 2022 "muito provavelmente" conduziria à dissolução do parlamento e a eleições antecipadas, com "seis meses de paragem na vida nacional" e com a "paragem em muitos fundos europeus".

Depois de tanto PCP como BE terem acenado com o voto contra à proposta governamental de Orçamento do Estado para 2022 já na generalidade, o Presidente considera que "as pessoas devem pensar duas vezes nas consequências dos passos que dão".

Em entrevista à Antena 1, o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro, adverte que, se não houver acordo à esquerda para a viabilização do Orçamento, “todos” saem a perder e defende que as negociações devem prolongar-se até à votação final global.

O presidente do PSD, Rui Rio, responsabiliza PS, PCP e BE por uma eventual crise política.

Rio apela ainda ao conselho nacional que pondere na quinta-feira o adiamento da marcação de eleições diretas, para 04 de dezembro, e do congresso, em janeiro, para depois da votação do Orçamento do Estado, devido à possibilidade de este ser chumbado.

“Se este Orçamento não passar, como pode acontecer, o PSD é apanhado em plenas diretas e completamente impossibilitado de disputar as eleições legislativas taco a taco”, alerta.

14 de outubro, quinta-feira

O primeiro-ministro, António Costa, reúne-se com o grupo parlamentar do PS e promete uma atitude de “humildade”, sabendo ouvir ao longo das negociações do Orçamento, num discurso em que avisou que o parlamento terá de debater e fazer escolhas sobre as prioridades orçamentais para 2022.

A deputada e dirigente do BE Mariana Mortágua afirma que o seu partido exige, para viabilizar o OE2022, "um acordo político com o Governo" por escrito que inclua "medidas orçamentais" e também "medidas da organização da sociedade e da economia".

No PSD, o eurodeputado Paulo Rangel aproveita o conselho nacional realizado na quinta-feira para anunciar que é candidato à liderança do partido nas próximas eleições diretas. Na reunião, é chumbada a proposta de adiamento das diretas feita pelo líder do partido, mantendo-se a data de 04 de dezembro. Rui Rio não diz se se recandidata.

15 de outubro, sexta-feira

Em conferência de imprensa, na Assembleia da República, o Bloco de Esquerda exige que um eventual acordo seja alcançado antes da votação na generalidade, agendada para 27 deste mês.

O primeiro-ministro, António Costa, defende que a aprovação do Orçamento do Estado não se prende em questões formais, admite um “acordo escrito”, como pediu o BE, e recusa dramas, lembrando o “inferno” da covid-19. “Se quiserem um acordo escrito, esse não é o problema. Não vamos perder-nos aqui em questões de forma. A construção de um Orçamento não é um debate entre partidos, é um debate entre quem governa, quem legisla e o conjunto da sociedade portuguesa, o conjunto dos cidadãos. E a preocupação fundamental que temos de ter é ter um bom orçamento, que responda aquilo que são as prioridades do país”, afirma.

O secretário-geral do PCP diz que não houve, até sexta-feira, progressos no sentido de viabilizar a proposta de OE2022, que reitera ser insuficiente para resolver os problemas do país. “Posso afirmar que não tem havido grande evolução [no sentido de viabilizar a proposta de OE2022]”, declara Jerónimo de Sousa, no final de uma audiência com o Presidente da República.

O líder do PSD, Rui Rio, anuncia que vai propor à direção nacional do partido o voto contra no OE2022, à saída de uma audiência com o Presidente da República no Palácio de Belém, em Lisboa. Rio disse haver 50% de probabilidades de existir uma crise política causada pelo ‘chumbo’ do Orçamento, reiterando a sua preocupação por o PSD ter avançado com a marcação de diretas e congresso.

A porta-voz do PAN, Inês Sousa Real, recusa fazer o “'bluff' político” de acenar com votos contra o Orçamento do Estado, reiterando que o sentido de voto continua em aberto.

16 de outubro, sábado

O Presidente defende que fez em público e privado o que podia para prevenir junto dos partidos uma crise política e afirma que espera diálogo sobre o Orçamento nos próximos dias.

Marcelo Rebelo de Sousa insiste em que "a alternativa a uma passagem do Orçamento é obviamente umas eleições antecipadas" e que, na sua perspetiva, "o cenário não só mais desejável, mas mais natural é não haver crise política".

E assinala que "faltam nove dias" para a votação na generalidade da proposta do Governo.

O dirigente do Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV) José Luís Ferreira considera que, "com este silêncio do Governo" relativamente à negociação do Orçamento do Estado com o PEV, "dá ideia” de que o entendimento à esquerda “é para morrer".

Questionado sobre se este momento parece ser o fim da solução governativa dos últimos anos, baseada em entendimentos entre o PS e os partidos à sua esquerda, o dirigente e deputado do PEV respondeu: "Sim, eu acho que há indícios que apontam para esse sentido".

17 de outubro, domingo

O Governo quer reunir-se com todos os partidos com quem tem negociado a viabilização do Orçamento do Estado e solicitou ao Bloco de Esquerda (BE) que envie o conteúdo e os termos do acordo escrito proposto.

Estas informações sobre as negociações sobre o Orçamento do Estado para 2022 são transmitidas à agência Lusa por fonte do Governo. "Nesta semana vamos ter reuniões e queremos reunir-nos com todos os partidos", diz a fonte.

O Governo "continua a trabalhar com vista a alcançar mais aproximações com os partidos PCP, BE, PAN, PEV e deputadas não inscritas", refere.

Escassas quatro horas depois, o BE anuncia que vai enviar ao Governo propostas de articulado de nove pontos negociais colocados em cima da mesa no início de setembro e que não tiveram resposta.

/ HCL