Os norte-americanos foram às urnas a 3 de novembro para eleger o novo presidente, mas dado o complicado sistema eleitoral dos EUA e a proximidade dos resultados entre o candidato republicano Donald Trump e o democrata Joe Biden, tudo pode acontecer.

Apesar de a hipótese de um empate nas eleições ser escassa, este não é impossível e, a registar-se, seria o terceiro empate eleitoral da história do país.

Os Estados Unidos não fazem as eleições por sufrágio universal, como em Portugal, em que os votos contam de igual maneira em todo o país. O sufrágio é indireto e cada um dos 50 estados tem um peso diferente nas eleições, dependendo da sua população.

Na prática, as presidenciais são decididas pelo voto de 538 delegados de todo o país que formam o colégio eleitoral. Sai vencedor o candidato que recebe, no mínimo, 270 votos do colégio eleitoral.

A 12ª Emenda da Constituição dos Estados Unidos estabelece que, caso nenhum dos candidatos obtenha a maioria dos votos eleitorais e haja um empate, a decisão de eleger o presidente passa para o Congresso, onde cada delegação estadual na Câmara tem um voto.

Em caso de empate, o Senado será o órgão encarregado de eleger o vice-presidente, neste caso Mike Pence ou Kamala Harris.

Para explicar a primeira vez em que aconteceu um empate, é preciso recuar ao século XIX: Thomas Jefferson e Aaron Burr receberam o mesmo número de votos eleitorais em 1801, embora Burr concorresse como vice-presidente, de acordo com o procedimento em vigor na época. O Congresso fez de Jefferson o terceiro presidente americano, após 36 votos consecutivos.

Mais tarde, em 1825, nem John Quincy Adams, nem Andrew Jackson recebeu a maioria dos votos eleitorais. A Câmara elegeu John Quincy Adams, o sexto a ocupar o cargo de presidente, apesar de Jackson obter mais votos populares.

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Em todo o caso, os resultados das eleições presidenciais desta terça-feira podem demorar e é possível que sejam contestados, arrastando, em caso extremo, uma decisão até 20 de janeiro, quando um novo presidente tem de tomar posse, nem que seja interinamente.

Rafaela Laja