O candidato a Bastonário da Ordem dos Advogados, Varela de Matos, entregou no Supremo Tribunal de Justiça um habeas corpus para a libertação da mulher que terá abandonado o filho recém-nascido num contentor do lixo.
Numa publicação feita no Facebook, Varela de Matos defende que a prisão "da cidadã Sara, cabo-verdiana, em prisão preventiva, em Tires" é "ilegal".
"A malta advocante não se conforma e quer fomentar a discussão", lê-se ainda.
O objetivo é pedir a libertação da mulher que terá abandonado o filho recém-nascido num contentor do lixo, na passada terça-feira.
A mãe do bebé, detida na madrugada de quinta-feira em Lisboa, foi ouvida no Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa, tendo sido decretada a medida de coação de prisão preventiva.
A arguida, de 22 anos, está indiciada da prática de homicídio qualificado, na forma tentada.
Segundo a PJ, a mãe do recém-nascido agiu sozinha e nunca revelou a gravidez a ninguém, vivendo numa situação “muito precária na via pública”.
Em conferência de imprensa ao final da manhã de sexta-feira, Paulo Rebelo, chefe da Diretoria de Lisboa e Vale do Tejo, explicou que a mulher não resistiu à detenção, efetuada na cidade de Lisboa.
O responsável acrescentou que a mulher estava consciente, sem perturbações mentais, não apresentando sinais de consumo de drogas.
Paulo Rebelo relatou que o parto "foi feito na via pública, nas imediações do local onde foi encontrada a criança”, e que a mulher não deu entrada em nenhum hospital, escusando-se a revelar se estaria a ser seguida em algum centro de saúde.
A jovem não tem antecedentes criminais, foi encontrada sozinha e “nunca declarou ou manifestou a gravidez” a ninguém, acrescentou.
A PJ conseguiu chegar à mãe do recém-nascido depois de ter realizado “inúmeras e incessantes diligências”, sem, no entanto, as explicar aos jornalistas, as quais permitiram "a localização, identificação e detenção" da jovem.
Sobre o pai do recém-nascido, Paulo Rebelo afirmou que o mesmo “não se encontra na cidade ou na região”, mas que esses factos serão ainda apurados.